O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (14/02/2013) para apurar dois acidentes de trabalho fatais ocorridos durante o período de Carnaval. O primeiro foi a morte do operário Erisvaldo Max de Carvalho Santana, de 23 anos, na manhã de terça-feira (12) no bairro de Ondina, em Salvador. O outro aconteceu na manhã de quarta-feira (13), próximo ao complexo de hotéis de Costa do Sauipe, deixando pelo menos um morto e dezenas de feridos. As empresas envolvidas nos dois casos serão convocadas a prestar esclarecimentos e também serão avaliados os resultados das perícias feitas nos dois locais.

Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, “é papel do MPT apurar os acidentes de trabalho a fim de esclarecer em que condições eles ocorreram. Se ficar comprovada a responsabilidade das empresas contratantes, elas serão chamadas administrativamente para indenizar a sociedade pelos danos morais coletivos e para assumir o compromisso de adotar medidas de segurança que previnam novas ocorrências do gênero”. A negativa em assinar um termo de ajuste de conduta, no entanto, pode levar o órgão a ingressar com ação na Justiça do Trabalho. Ele informa que este ano o MPT na Bahia já instaurou inquéritos para apurar quatro mortes de trabalhadores.

Para o presidente do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), o também procurador Alberto Balazeiro, O grande número de mortes de trabalhadores nesse início de ano é um forte indício de que é preciso repensar a questão do respeito às normas de segurança do trabalho. “Precisamos desenvolver na sociedade uma cultura nova, focada em medidas de prevenção de acidentes, porque uma morte, uma invalidez permanente ou temporária e até um afastamento da atividade profissional por causa de um acidente de trabalho é um prejuízo em grande escala, não só para a família da vítima, mas também para toda a sociedade.”