Governo da Bahia e Consórcio Portal do Sertão discutem parceria para implantar Gestão Ambiental Compartilhada na região

Com o objetivo de descentralizar a gestão pública e estruturar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente nos 14 municípios que compõem o Consórcio Público Portal do Sertão, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Consórcio discutiram parceria, na tarde desta segunda-feira (11/03/2013), em reunião na sede da Sema, em Salvador, para implantar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GEAC) nas cidades consorciadas.

O Programa atende a diretrizes do Governo Estadual e permite, por exemplo, a emissão de Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de baixa complexidade pelos municípios, o que desafoga as demandas estaduais e concede maior autonomia aos municípios.

Com a colaboração do mandato do deputado estadual líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT) – que deu suporte e trabalhou durante fase de desenvolvimento do GEAC – a parceria já deve ser assinada no próximo mês de abril. Para a implantação do Programa, a Sema ofereceu como contrapartida cessão de veículo, quatro técnicos e outros equipamentos necessários para efetivar o licenciamento

“Esse é um ganho para todos. Meio ambiente não é algo periférico no âmbito político, entendemos isso e também que é preciso pensar no presente e no futuro. Há muito a ser feito a nível de desenvolvimento econômico, mas precisamos olhar pelo meio ambiente para não crescermos sem beleza, sem qualidade de vida”, ponderou Zé Neto, que esteve à frente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (CPMA) da Casa Legislativa da Bahia por dois anos consecutivos.

Durante reunião – conduzida pelo titular da Sema, Eugênio Spengler – também esteve em pauta o primeiro convênio para atuação conjunta entre a Sema e o Consórcio com o propósito de realizar a regularização ambiental nas propriedades rurais com menos de quatro módulos, o que significa sua adequação junto ao poder público. De acordo com o secretário executivo do Consórcio Portal do Sertão, Daniel Moreira, no Portal, essas propriedades representam mais de 20 mil unidades.

O presidente do Consórcio, Antonio Carlos Paim, que também é prefeito da cidade de Amélia Rodrigues, aproveitou a oportunidade para apontar a necessidade da reestruturação de nascentes, a exemplo do Milagre de São Roque, atrativo natural localizado no Povoado do Ipiranga, e da Cachoeira da Pedreira, localizada em uma região de Mata Atlântica, naquele município.

Ainda neste mês de março uma reunião das prefeituras consorciadas deve ser realizada, com o secretário Eugênio Spengler, para discutir o tema meio ambiente. Fazem parte do Consórcio as seguintes cidades: Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Teodoro Sampaio, Coração de Maria, Irará, Água Fria, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Anguera, Conceição da Feira, Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso.