Em reunião na tarde desta quinta-feira (11/04/2013), no Ministério Público Federal, em Feira de Santana, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), dialogou com representantes da Caixa Econômica Federal e das associações dos conjuntos habitacionais Feira VII e Terra do Bosque a respeito de uma dívida dos mutuários/ocupantes. A reunião foi conduzida pelos Procuradores da República Marcos André e Cleyton Ricardo. Alguns moradores ficaram reunidos na porta do MPF aguardando o resultado das negociações.

Defendendo o direito à moradia, o deputado solicitou esta reunião junto ao MPF e reafirmou o empenho em solucionar o problema da inadimplência dos ocupantes dos imóveis. Vale destacar que o conjunto Feira VII é composto de 1.600 imóveis, onde 144 deles estão com problemas de inadimplência com a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

O líder do Governo afirmou que o objetivo da reunião é resolver a situação destas residências onde a Procuradoria Geral da República busca uma movimentação junto a  CAIXA e a Emgea. “Queremos conseguir reduzir o preço desses imóveis, estender o prazo e adequar o valor para que possamos chegar finalmente a uma solução”, disse. Zé Neto declarou que se dentro dessa negociação houver resolução, obviamente, a solução poderá ser estendida  para outros conjuntos habitacionais que tenham o mesmo problema.

Segundo a advogada Jamille Santana, que representa a associação do Feira VII “O maior problema é que, em relação as avaliações dos imóveis,  bem como suas situações, não havia a transparência necessária para uma negociação de êxito. Mas fizemos um acordo com a CAIXA e conseguimos obter mais transparência e organização a fim de solucionar os problemas residuais. Além disso, conseguimos a suspensão da venda desses imóveis a terceiros até que toda a negociação se concretize”.

A advogada disse que algumas pessoas recebem a carta da CAIXA para negociar uma quitação, outras pessoas não recebem. Outro problema é que várias pessoas estão com o nome sujo no SPC/Serasa, o que impede um financiamento junto a CAIXA.

Decisão 

Depois de ouvir os fatos que envolvem a Caixa Econômica Federal e os moradores, os Procuradores da República, em consonância com os advogados que representam as associações dos conjuntos habitacionais, decidiu que a Caixa terá que apresentar um laudo padrão de avaliação atualizado dos 91 contratos e encaminhar para a Emgea.

Na oportunidade, o deputado Zé Neto comprometeu-se a levar o resultado desta avaliação a Emgea, em Brasília, para resolver a questão de mutuários com os problemas citados.

“Conto com a ajuda da CAIXA para cada caso seja analisado com muita atenção e, juntos, vamos encontrar a melhor forma de garantir a moradia dessas famílias”, destacou Zé Neto.