Movimento Docente exige nova proposta do governo da Bahia

A sexta rodada de negociação entre o Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e o governo Wagner paradiscussão da pauta de reivindicações, na terça-feira (23/04/2013), não houve avanço. Após o Fórum das ADs entregar um documento com asdeliberações das quatro assembleias sobre a proposta apresentada, os representantes das secretarias estaduais da Educação (SEC), daAdministração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) afirmaram que havia sido criado um impasse nas negociações.

Mesmo a categoria apontando a possibilidade de redução do percentual de reajuste salarial em relação aos 28% como forma de avançarnas negociações, o que se ouviu por parte dos representantes do Estado foi que a mesa tinha retornado ao ponto inicial. O governo propôso pagamento de 4% a partir de junho de 2014, o que foi considerado pouco pela categoria, mas um ponto de partida para se exigir umpercentual maior e em menor prazo.

“Uma proposta de reajuste de vencimento como essa não é exequível, pois, ainda que o reajuste passe de 4% para 14%, o Estado nãopossui arrecadação para levar a negociação nesse patamar. Com relação ao reajuste linear, informo que deve ser objeto de uma mesa central, que, neste momento, está descartada”, disse o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Sérgio Tambone.

Outro ponto de impasse apresentado na mesa de negociação refere-se ao restante da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho(CET). O governo propõe a incorporaçãoaté 2014, quando a reivindicação do MD é de que aconteça ainda em 2013. A proposta do governode alteraros Incentivos por pós-graduação (IPG) em substituição ao reajuste salarial, mesmo incluindo os Especialistas, foi rejeitada. Emcontrapartida, deliberou-se pela criação de um Grupo de Trabalho bipartite que faça os estudos sobre a Carreira, baseando-se no Estatutodo Magistério Superior, a partir do próximo ano, e que os resultados vigorem a partir de 2015, sem prejuízos da reposição inflacionária e de outros ganhos salariais.

Após intensa discussão que perdurou por mais de três horas, o MD exigiu que, até a próxima segunda-feira (29), o governo entre emcontato com o Fórum das ADs e marque uma nova reunião para apresentação de uma proposta que se aproxime das reivindicações dacategoria.

No intuito de cobrar celeridade na negociação, foram aprovadas algumas mobilizações, como o dia de paralisação das atividadesacadêmicas, em 23 de abril, com concentração na Fundação Luís Eduardo Magalhães; indicativo de greve; veiculação de um VT exigindoo pagamento do reajuste linear ao funcionalismo público, nesta quinta-feira (25), e apoio ao ato público organizado pela Federação dosTrabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), que também ocorrerá no dia 25.


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