Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (02/04/2013), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza. O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou da reunião.
Uma das primeiras medidas anunciadas frente a pior estiagem dos últimos 50 anos foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentos de defesa”, explicou Dilma.
A expectativa sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi respondida com a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.
Outra medida anunciada foi à simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel, e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”, disse o secretário Rui Costa.
Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.
A presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de caminhões-pipa do Exército – favorecendo o fornecimento de água, com a implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e de 67 mil cisternas de produção.
Outras medidas anunciadas pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa Estiagem e do seguro Garantia Safra até quando a estiagem durar, a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares que contrataram créditos, mas tiveram perdas e, também, a possibilidade de o governo federal fazer o repasse de recursos para os municípios que têm fundo, dando celeridade ao processo.
BNB realiza mutirão de contratação para crédito emergencial
O Banco do Nordeste (BNB) realiza, no período de 1 a 12 deste mês, um mutirão para contratação de operações de estiagem, que possibilitam o acesso ao crédito emergencial. O objetivo da ação é zerar o estoque de mais de seis mil propostas em análise nas agências do banco na Bahia, totalizando um investimento de, aproximadamente, R$ 56 milhões.
Somente no estado, até o final de março deste ano, o Banco do Nordeste aplicou um montante equivalente a R$ 447 milhões em cerca de 63 mil operações contratadas.
O secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, recebeu a notícia com entusiasmo. “Esse mutirão vai alavancar o número de contratações, garantindo melhores condições de vida e trabalho, principalmente, aos agricultores familiares, que vêm sofrendo com a escassez de água”.
Participam do mutirão cerca de 80 profissionais do BNB, entre gerentes de negócios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e agentes de desenvolvimento. Todas as agências de municípios que decretaram estado de emergência estão envolvidas nesta ação.
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