Irregularidades foram descobertas graças a cruzamento de dados entre Receita Federal e órgãos fiscais baianos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou nesta quarta-feira, 8 de maio, denúncia contra D.A.S, pela sonegação de quase 9,5 milhões de reais em impostos, devidos por uma empresa atacadista, distribuidora de alimentos, da qual diz ser sócio administrador. Ele é baiano, reside no bairro de Fazenda Grande IV, da capital, e confirmou à Polícia Federal, na presença de seu advogado, ser o responsável pela empresa.

Segundo consta na denúncia, o empresário deixou de apresentar, propositadamente, à Receita Federal declarações referentes ao ano fiscal de 2008 para não pagar os tributos devidos. Entretanto, as receitas brutas da empresa puderam ser apuradas graças a um convênio entre a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia, que permitiu o cruzamento de dados de ambas as fontes.

Na ação, o MPF requer a condenação do réu às penas previstas no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137, que estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa.