O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (31/07/2013) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).
Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.
“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.
Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Ontem (30) e hoje, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.
Em segundo dia de protestos, médicos param atendimentos em várias partes do país
Médicos em vários estados e no Distrito Federal paralisaram parte das atividades hoje (31), no segundo dia consecutivo de protestos contra o Programa Mais Médicos e os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Ato Médico, lei que regulamenta o exercício da medicina.
Em Salvador, cerca 150 médicos fizeram uma manifestação na Avenida Centenário, onde deram orientaram a população sobre os cuidados básicos com a saúde e aferiram a pressão e a glicose. Na capital baiana e em Feira de Santana, parte das cirurgias e consultas eletivas (agendadas) foram suspensas.
No Rio Grande do Sul, houve paralisação parcial das atividades e manifestação em pelo menos 20 cidades. Os médicos gaúchos pediram o investimento de 10% da receita bruta da União na saúde pública.
No Maranhão, no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, além da suspensão das consultas e das cirurgias marcadas, os médicos fizeram uma assembleia para decidir os próximos passos da categoria, que devem ser divulgados amanhã (1º).
No Acre, em Alagoas, no Piauí, em Roraima e Mato Grosso, os profissionais promoveram atos para sensibilizar os pacientes sobre a manifestação da classe médica.
Desde ontem (30), os médicos em várias partes do país estão mobilizados contra a contratação de médicos estrangeiros sem a exigência da revalidação de diplomas e os vetos presidenciais ao Ato Médico, que segundo a categoria “feriu de morte” a regulamentação da medicina.
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que agrega sindicatos médicos e convocou o protesto, informou que os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Os sindicatos não informaram quantos profissionais aderiram ao movimento.
Lançado no início do mês, por meio de medida provisória, o Programa Mais Médicos tenta atrair profissionais para atuarem, durante três anos, na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. Os candidatos irão receber uma bolsa no valor de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada pelas entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de outros países.
Sobre os protestos, o Ministério da Saúde informou que está aberto ao diálogo com a categoria e lamenta “qualquer prejuízo que as paralisações possam causar no atendimento aos pacientes”.
*Com informações da Agência Brasil.
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