O Ministério Público (MP) de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). São 45 inquéritos que estão sendo analisados novamente após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura a formação de um cartel para superfaturar os preços das licitações.

“Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques

As investigações, que estão sendo conduzidas pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Entre os 45 inquéritos que envolvem as 19 empresas sob investigação do Cade, cinco “com certeza têm relação com o suposto cartel”, segundo Marques. Os contratos sob apuração foram firmados entre 1998 e 2007.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiram a partir de investigações abertas em 2008 que apontaram irregularidades envolvendo a empresa francesa Alstom. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

De acordo com Marques, o material requisitado pela promotoria deverá provar que a empresa pagou propina para agentes públicos brasileiros no exterior. “Eu requisitei às estatais paulistas documentos relativos a todos os contratos envolvendo a empresa Alstom. E a partir daí foram instaurados cerca de 60 inquéritos e hoje a gente vê que 45 têm relação com os novos fatos”, disse sobre a relação entre as investigações do MP e as conduzidas pelo Cade.

Caso os trabalhos corram como o previsto, o promotor acredita que os casos possam ser concluídos até o final do ano. O promotor Valter Santin explicou que as apurações levam tempo devido a complexidade das fraudes, onde muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.

Polícia Federal solicita acesso à documentação sobre cartel analisada pelo Cade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de ontem (06/08/2013) que a Polícia Federal (PF) está atuando nas investigações de denúncias de formação de cartel em licitações no Metrô de São Paulo e que solicitou acesso aos documentos analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“A PF ainda não teve acesso aos documentos apreendidos pelo Cade porque é necessário ordem judicial. A PF está solicitando à juíza responsável pelo procedimento de busca e apreensão, para que possa ter acesso a essa documentação, porque foi decretado o sigilo de Justiça”. A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Cardozo também defendeu a atuação do conselho no caso. “É uma investigação técnica, conduzida por um órgão isento, que é o Cade, e também conduzida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal. Não há nada de disputa política nisso, há uma investigação séria, feita com a máxima isenção pelos órgãos envolvidos”.

Propina alta

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.

O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados. No total, a Siemens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso envolveu mais de 300 agentes públicos e 4,2 mil transações suspeitas na Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Siemens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alemanha, de US$ 533,6 milhões.

Com informações da Agência Brasil e Estadão.