Operação Bala na Agulha | Força-tarefa desarticula organização criminosa que sonegou cerca de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais da Bahia

Uma organização criminosa que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 28 milhões ao erário estadual foi desarticulada na madrugada de hoje, dia 10, por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), e pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

A ‘Operação Bala na Agulha’ foi realizada pelos promotores de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos Pereira, Vanezza de Oliveira Bastos Rossi e Semiana Silva de Oliveira Cardoso, com a participação efetiva do Núcleo de Inteligência Criminal do MP (NIC), por meio da produção de análise dos dados de quebra de sigilo bancário, que comprovou o esquema criminoso.

O valor do crédito atual reclamado em nome das empresas do grupo é de R$ 14,6 milhões, sendo que R$ 9,3 milhões já estão inscritos em dívida ativa. No total, estima-se que foram sonegados cerca de R$ 28 milhões. Os dados foram divulgados na manhã de hoje, durante coletiva de imprensa realizada na sede da Dececap, em Piatã, que contou com a participação da inspetora de investigação e pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, e da delegada Débora Freitas Mendes.

Foram expedidos cinco mandados de prisão, dos quais três foram cumpridos com a prisão dos líderes do grupo: o empresário Edenilson Alves de Souza e sua esposa Nádia Souza, e Marco Antônio de Almeida Moreira, utilizado como ‘laranja’ no esquema criminoso. Além disso, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão com o objetivo de obter documentos que comprovem a sonegação dos tributos. De acordo com a delegada Débora Mendes, as investigações iniciaram-se há dois anos com base em uma denúncia oferecida à Corregedoria-Regional de Polícia, da Superintendência da Polícia Federal na Bahia.

“Esta operação demonstra a integração entre as instituições no combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e o esforço conjunto para a recuperação dos valores sonegados aos cofres públicos”, afirmou o promotor de Justiça Luís Alberto Pereira. Ele complementou que o empresário Edenilson Souza e sua esposa, aliado a cooptados, constituíam empresas por meio de interpostas pessoas, além de utilizarem diversos instrumentos para burlar o pagamento de tributos, como aberturas e fechamentos de empresas, com o apoio de sócios que atuavam como ‘laranjas’, e apresentação à Sefaz de valores de compras divergentes dos indicados por seus fornecedores.

“Pretendemos realizar novas operações similares até o final do ano”, destacou o promotor de Justiça Luís Alberto Pereira. O esquema de sonegação fiscal envolvia empresas do ramo atacadista, distribuidor e varejista de alimentos, que atuavam predominantemente no setor de doces, bombons e balas. O prejuízo causado pelas empresas foi constituído nos últimos cinco anos.