Presidenta Dilma Rousseff diz que leilão do Campo de Libra é “passaporte para o futuro”

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (28/11/2013) que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um “verdadeiro passaporte para o futuro”, na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia, emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território nacional.

O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a indústria naval brasileira.

“Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas”, disse. Dilma também explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto – localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o de concessão.

“Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e participações especiais para o governo federal, os estados e para as prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou.

A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15 bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra comece em cinco anos.

Dilma: Brasil faz prodigiosa alquimia ao transformar petróleo em educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, voltou a defender o modelo escolhido pelo governo para explorar o maior campo de petróleo já descoberto no país, o Campo de Libra, na camada do pré-sal. De acordo com a presidenta, com o modelo de partilha adotado, o Brasil conseguiu fazer uma “prodigiosa alquimia” ao transformar petróleo em educação. 

“O Brasil está realizando uma alquimia, uma prodigiosa alquimia ao transformar recursos naturais não renováveis em investimento naquele que é o principal ativo de qualquer povo, a educação. Garantir formação educacional adequada da creche à pós-graduação, é esse o principal legado do nosso modelo de exploração do petróleo, o modelo de partilha”, disse a uma plateia de líderes empresariais em evento de premiação promovido pela revista Carta Capital.

Dilma lembrou que o modelo de partilha fará com que 75% das receitas do Campo de Libra sejam destinados ao governo e 25% às empresas que participaram do leilão. Como a Petrobras é uma das companhias participantes, as receitas com destinos aos cofres públicos chegarão a 85% dos cerca de R$ 1 trilhão que serão gerados nos próximos 35 anos em Libra.

“Vamos transformar isso em educação, saúde e investimentos de tecnologia”, disse Dilma, lembrando que das receitas recebidas pelo governo, 75% deverão ser investidos em educação e 25% em saúde.

A presidenta fez ainda um balanço sobre a situação econômica do país. Ela ressaltou que o governo combateu a inflação e a fez arrefecer, o que protegeu a renda do trabalhador. De acordo com Dilma, os índices de inadimplência têm mostrado tendência de redução, “abrindo espaço para que os bancos retomem a oferta de créditos em níveis mais elevados”.

A Dilma reforçou que o governo está fazendo um grande esforço na área da saúde, setor onde já foram investidos R$ 13 bilhões – nos últimos dois anos e meio – somente em infraestrutura. Ela ressaltou que, além disso, o governo pretende colocar, em áreas desassistidas do país, até abril de 2014, 3 mil novos médicos pelo Programa Mais Médicos.

*Com informações da Agência Brasil.