O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia, por causa da praga Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. O anúncio foi publicado na edição de hoje (04/11/2013) do Diário Oficial da União. A declaração de emergência tem validade de um ano.

O estado de emergência permite rapidez na adoção de medidas em casos que necessitem de controle imediato de pragas. O governo da Bahia terá autoridade para adotar ações de controle à lagarta nos próximos dias, que serão detalhadas no Diário Oficial ainda nesta semana.

A declaração de emergência fitossanitária ou zoosanitária foi regulamentada este ano, por meio de decreto do Poder Executivo.  A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes.

Também hoje, o Ministério da Agricultura declarou oficialmente 24 municípios de Minas Gerais áreas livres da praga Sigatoka negra, que atinge as folhas da bananeira. Com a concessão do status, sobe para 86 o total de municípios mineiros autorizados a comercializar plantas e frutos da bananeira para qualquer local do país.