Auditores Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana resgataram quatro trabalhadores laborando em condições análogas às de escravo. A ação de fiscalização, realizada na empresa Para Materiais de Construções, teve início na última quarta-feira (04/12/2013) e identificou várias irregularidades, como falta de uso dos equipamentos de Proteção Individual (EPI); vestimenta inadequada, mesmo operando máquinas e equipamentos (empilhadeiras, policorte, betoneira, trator) e realizando atividades de corte de madeira e de ferro. Na casa onde os trabalhadores estavam alojados não havia energia elétrica, camas, colchões, mesa, geladeira, tanque para lavar roupas e água potável para beber.
A fiscalização constatou, ainda, que estes trabalhadores foram aliciados pela empresa em suas localidades de origem – Amargosa e Terra Nova, sendo que três não possuíam registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e outros estavam com as CTPS retidas, em poder da empresa.
No mesmo dia da ação, os fiscais do trabalho providenciaram a retirada dos trabalhadores do local em que estavam alojados e o encaminhamento dos mesmos para um hotel da cidade, uma vez que a empresa recusou-se, no local do alojamento, a tomar essas providências.
Ontem (05/12), a empresa compareceu a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana e realizou o pagamento das verbas rescisórias no valor de R$4.754,44 e comprovou a compra das passagens de retorno dos trabalhadores para as suas cidades.
A ação fiscal seguirá com a análise de documentos e posterior lavratura dos autos de infração correspondentes às irregularidades já identificadas e outras que porventura surjam.
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