Com o objetivo de fazer a preparação para a “missão de arranque” do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), a consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Lilia Dobbin estará na Sefaz, entre os dias 27 e 29 de janeiro, para se reunir com todas as áreas que utilizarão recursos do programa.

A primeira pauta será a revisão do Plano de Ações e Investimentos (PAI), que contempla o produto, atividades, metas, indicadores e valores. Após a revisão, terá início a fase de consolidação dos produtos. Para isso, será elaborado um cronograma financeiro, um plano de aquisições, um plano operativo anual, além de serem identificadas as fontes de financiamento desses produtos (empréstimo ou contrapartida).

A “missão de arranque” está programada para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2014, na Sefaz, e contará com a presença de outros membros do BID.

Modernização

O contrato que oficializa o início do Profisco foi assinado em dezembro de 2013, em Brasília. Os recursos previstos para a Bahia são da ordem de US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual.

O Profisco é resultado de uma solicitação do Governo Federal ao BID para participar da concepção de um novo programa de apoio à modernização da gestão fiscal dos estados brasileiros. O programa permitirá novos avanços na arrecadação e maior eficácia no controle do gasto público, além de contribuir para melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos. Para alcançar esses objetivos, o Profisco atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica.