MPT quer apoio do Tribunal de Justiça para o combate ao trabalho infantil na Bahia

O Ministério Público do Trabalho quer o envolvimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) nas ações de combate ao trabalho infantil e pediu o apoio da instituição durante encontro realizado na tarde do dia 11 (02/2014) com o presidente da instituição, desembargador Eserval Rocha. O MPT na Bahia esteve representado pelo procurador-chefe, Alberto Balazeiro, pelo procurador-chefe substituto, Jairo Sento-Sé, e pela coordenadora regional de combate ao trabalho infantil, procuradora Virginia Senna. A questão das autorizações judiciais para que menores trabalhem está no centro dos debates. Ficou definido que o MPT fará uma exposição aos magistrados baianos em reunião do TJ com os juízes para sensibilizá-los sobre a importância de acabar com as autorizações.

“Queremos propor que o Tribunal de Justiça se engaje nos esforços conjuntos pela erradicação do trabalho infantil e isso passa necessariamente pela questão das autorizações, que ainda hoje são dadas por alguns juízes, principalmente no interior do estado, para que menores trabalhem”, explicou o procurador-chefe Alberto Balazeiro. O desembargador Eserval Rocha, que recebeu os procuradores junto com os assessores Gilberto Bahia, Oséias Sousa e Pedro Vieira, além do chefe de gabinete Augusto Souza, ponderou que não poderia fazer uma recomendação aos juízes, mas que se disporia a trazer o MPT para um debate sobre o tema na próxima reunião de magistrados.

A coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, Virginia Senna, lembrou da existência do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente trabalhador (Fetipa) e convidou o TJ a designar um de seus membros a participar de reuniões para avaliar a possibilidade de adesão do TJ à entidade. “A participação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no Fetipa nos trouxe grandes benefícios, fortalecendo o fórum e ampliando sua atuação. Acredito que a vinda o TJ seria também fundamental”, pontuou a procuradora.