Na tarde desta segunda-feira (24/03/2014), o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Durante a reunião – que contou com a presença de Ozéias Souza e Gilberto Bahia, ambos assessores da presidência do TJ; Pedro Vieira, da assessoria jurídica; e do desembargador Baltazar Miranda – Zé Neto sinalizou dificuldades enfrentadas por sua terra natal, Feira de Santana, no âmbito do judiciário e recebeu boas notícias do presidente.

Conforme Eserval Rocha, o Fórum Filinto Bastos será totalmente reformado. As obras, já autorizadas, terão início no próximo mês de julho. O valor previsto nesta intervenção é de, aproximadamente, R$ 3,2 milhões.

Outra boa nova é que os seis juízes licenciados estarão de volta no próximo mês de abril. Também serão abertos editais para seleção de juízes titulares para a 2ª Vara de Família e para a 6ª Vara Cível, que atualmente estão sem titulares.

Uma preocupação dos juízes da cidade era a de que os contratos dos estagiários fossem encerrados antes da admissão de seus substitutos, o que ocasionaria interrupção nos trabalhos. Conforme Ozéias Souza, esta situação está descartada e a seleção pública para estagiários está já sendo providenciada.

“Hoje, antes de ir ao Tribunal de Justiça, tive o cuidado de conversar com o vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Carlos Eduardo Guimarães, e com seu presidente, Pedro Mascarenhas, que me passaram um relato minucioso das dificuldades enfrentadas pelo judiciário na cidade. Reiterando o que já vinha sido solicitado pela OAB, saí, em parte, satisfeito com a posição do Tribunal de Justiça que, por certo, responde, significativamente, às necessidades do judiciário feirense. Ainda falta muito, mas as medidas que ouvimos vão ajudar a melhorar a difícil situação atual na cidade. Resolvendo a falta de juízes (dentre os vinte que a cidade possui, faltam oito), a contratação de estagiários por seleção e a reforma do Fórum, na prática, vamos dar um salto importante para que a população seja melhor atendida”, observou o deputado.

Zé Neto ainda apresentou preocupação referente à substituição de juízes nas Comarcas. Ele sugeriu que, quando houver substituição nas jurisdições, sejam designados juízes substitutos para que a vaga não fique em aberto. “Acredito que essa seria uma ação mais plena. O Tribunal ficou de estudar, mas garantiu que, em abril, todos os juízes estarão de volta”, frisou o parlamentar. Atualmente, quando há vacância, juízes de outras varas acabam respondendo apenas por situações emergentes.

Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano

Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 20.763/2014, que trata da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, cujo objetivo será apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso oriundos das Comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos Distritos Judiciários.

A respeito desta proposição, de autoria do Tribunal, o parlamentar disse que vai fazer as costuras políticas necessárias para sua aprovação, desde que não haja ônus para o Estado.