Desembargador Eserval Rocha e ministro Joaquim Barbosa instalam PJE no TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, e o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, instalaram oficialmente, na manhã de ontem (11/04/2014), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário baiano.

Em seu discurso, o presidente do TJBA ressaltou que os avanços do sistema digital trarão inúmeros benefícios ao Judiciário baiano e aos jurisdicionados. “Hoje, o Tribunal de Justiça da Bahia, com a inauguração e instalação do PJe, está efetivamente libertado das amarras das exigências de empresas privadas”, destacou.

O desembargador Eserval Rocha afirmou, também, que “a implantação do PJe em menos de 60 dias foi desenvolvida por servidores do próprio Tribunal de Justiça da Bahia com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça, e o Tribunal tem orgulho de dizer a todos os presentes que nada teme. Pelo contrário, temos o CNJ como parceiro, e assim tem sido desde que assumiu a Presidência deste Tribunal.”

Para o ministro Joaquim Barbosa, a iniciativa é fundamental: “O objetivo principal do sistema PJe, por nós encabeçado e incentivado, não é a informatização em si mesmo, mas sim o avanço tecnológico como um fim. A finalidade última e essencial do PJe é propiciar uma prestação jurisdicional mais célere, mais acessível, e alinhada às necessidades do cidadão.”

Também compareceram à cerimônia, realizada na 13ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Ruy Barbosa, o governador Jaques Wagner, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, além de outras autoridades, dentre desembargadores, procuradores, promotores e juízes de Direito.

Antes da solenidade, o ministro Joaquim Barbosa conheceu rapidamente as instalações do fórum, inaugurado em 1949. Passou pelo átrio e, em seguida, foi à cripta de Ruy Barbosa, onde estão os restos mortais do jurista. Conheceu, também, o Salão Nobre, local da entrevista coletiva concedida após a cerimônia.

Oeste

O ministro Joaquim Barbosa também falou sobre a conquista da criação da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano: “A Constituição Federal tem previsão expressa permitindo que os Tribunais de Justiça se descentralizem mas, passados mais de 25 anos da Constituição, isso ainda não se fez, de maneira que é um passo muito importante que a Bahia está dando, trazendo a Justiça mais próxima de quem dela precisa.” A lei que cria o órgão especial é de autoria do próprio TJBA e foi sancionada no último dia 3.

“A decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça, votada na Assembleia [Legislativa], e casualmente sancionada pelo desembargador Eserval Rocha como governador interino, deslocando desembargadores para o Oeste da Bahia, aproxima mais o serviço jurisdicional da nossa gente e do nosso povo”, reiterou o governador Jaques Wagner.