“Governo da Bahia acata emenda da oposição, mas reajuste dos servidores está longe do ideal”, declara deputado Carlos Gaban

A bancada de oposição apresentou duas emendas ao Projeto de Lei n° 20.768/2014, do poder executivo, que concede reajuste salarial aos servidores (de 5,91%, em duas parcelas, uma em janeiro e outra em setembro), propondo que a segunda parcela fosse antecipada para julho e que o reajuste fosse de 6,78%, mas somente a primeira foi acatada. A Assembleia Legislativa aprovou o reajuste ontem, terça-feira, dia 1° de abril.

“O governo mais uma vez acata uma sugestão nossa, só que parcialmente. A emenda diminui o prejuízo do servidor, mas não contempla a nossa vontade de compensar pelo menos a inflação deste ano”, declarou o deputado Carlos Gaban, líder do Democratas na Casa, que considerou o reajuste “pífio” e “vergonhoso”.

O projeto apresentado pelo governo concede reajuste de forma parcelada, sendo 2% a partir de 1° de janeiro de 2014 e 3,84% a partir de 1° de setembro de 2014, totalizando um reajuste irreal de 5,91%, pois, na prática, parte dele é engolido pela inflação do período. Com a emenda da oposição, a segunda parcela será paga em julho e não setembro, como queria o governo.

Com a aplicação do índice proposto pelo governador, os vencimentos de determinadas carreiras ficará com valor inferior à correção dada ao Salário Mínimo Nacional, que é de R$ 724, e também não acompanha a inflação média que ficou em 5,91%, em 2013.

“Com o reajuste proposto pelo governo e aprovado pela Assembleia, os servidores terão um reajuste de pouco mais de R$ 20 na maioria dos casos. Por outro lado, segundo a secretaria de Planejamento, o ICMS, que é a fonte de recursos que paga despesas com pessoal e encargos, teve um crescimento de mais de 16%, em 2013”, disse Gaban, ao afirmar que não há justificativa para o governo conceder um reajuste tão baixo.