Feira de Santana e seu IPTU exagerado e desumano

Infelizmente Feira de Santana cresceu desordenada, virando uma metrópole sem infraestrutura e com um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, igual à linha do equador: todos sabem que existe, mas ninguém vê. A confirmação deste fato é a desorganização generalizada no trânsito e no espaço público das artérias do centro da cidade, que foi privatizada pelos feirantes e camelôs, impossibilitando o acesso dos clientes aos diversos estabelecimentos comerciais.

O cidadão feirense além de ter que enfrentar todos os dias os imbróglios impostos por uma gestão municipal caótica, foi “premiado” por mais um de proporções alarmantes: o aumento exagerado e desumano do IPTU, sob a alegação de que o referido imposto está defasado há treze anos.

É até admissível que haja esta defasagem, mas isto não justifica aumentos absurdos de até 1.500% de uma só vez, provocando um verdadeiro “tsunami” no bolso da maioria da população, que reclama indignada. Esta reclamação generalizada advém dos diversos segmentos comerciais e sociais.

“A culpa deste aumento abusivo é do prefeito e de seus gestores que parecem não possuir experiência em economia pública, e que vem impossibilitar resultados desejados para o empresariado feirense. O que se produz atualmente, mal dá para pagar a folha e os custos operacionais, principalmente os impostos sempre exagerados” – desabafa Célio Cerqueira Nery, comerciante instalado na Rua Marechal Deodoro.

Muitas pessoas simplesmente se preocupam em quanto o imposto vai sobrecarregar o seu orçamento, seus custos, mas não atentam para onde vai ou deveria ir e como são gastos os valores pagos pelo contribuinte. É óbvio que “deveriam” retornar ao cidadão, na reparação de serviços e de melhorias estruturais, ou seja: reformas no trânsito, rede de esgoto, escolas municipais, saúde, apoio a cultura, pavimentação de ruas, entre outros segmentos de igual relevância.

“O IPTU cai em uma conta única e se soma ao conjunto de recursos com os quais a Prefeitura financia todas as suas atividades, e não apenas aquelas de interesse do proprietário do imóvel”, explica o professor da UnB – Universidade Nacional de Brasília – Roberto Piscitelli.

Notadamente em Feira de Santana este retorno não acontece como deveria. É evidente que os Gestores Públicos não podem cogitar em solucionar todos os problemas do município, com o aumento do IPTU sem antes se preocupar com a população.

A pavimentação de grande parte das vias públicas é deficiente, esburacadas, empoçando água quando chove; os projetos destinados à melhoria do trânsito que se ouve dizer, se existem, não sai da prancheta; fala-se na criação de um “Shopping a Céu Aberto”, mas para quê, se as calçadas do centro da cidade já foram transformadas em um “Outlet” urbano?

Vamos aguardar pronunciamento do Ministério Público sobre os fatos narrados.