Prefeito ACM Neto corta recurso para abrigar crianças vítimas de violência, afirma vereador Hilton Coelho

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão Especial da Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, “Salvador é uma cidade perversa para as crianças e adolescentes e diante desta constatação precisamos atuar de forma incisiva para impedir que essa injustiça se perpetue. Como denunciamos em 2013, quando da apresentação do Plano Plurianual (PPA), a atuação da gestão de ACM Neto se mostra muito aquém da necessidade das crianças e adolescentes de nossa cidade. O maior abrigo para crianças e adolescentes da cidade, o Lar Pérolas de Cristo, enfrenta séria crise e o risco de fechar em razão da falta de apoio da Prefeitura de Salvador”, acusa.

O mandato do vereador Hilton Coelho entrou em contato com a administração do abrigo e pode constatar a gravidade da situação. “Devido aos constantes atrasos, a situação financeira do Lar Pérolas de Cristo está insustentável. Deveria receber quatro parcelas de R$ 55.860,00 referentes aos repasses dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril somados a mais os valores de R$ 57.000,00 relativos à diferença do recurso federal do ano de 2013 retido pelo município. Ora, a instituição não tem fim lucrativo e não tem recursos para arcar com um déficit desta proporção comprometendo deste modo o seu funcionamento”.

Desde 2013 o governo federal repassa R$ 240,68 para a prefeitura por acolhimento. Essa, por sua vez, repassa apenas R$ 187,65 para as instituições de abrigo. “Onde foi parar essa diferença? Será que até mesmo recursos das crianças e adolescentes estão sendo utilizados para a prefeitura aumentar sua arrecadação? Diante de tantas e sérias dificuldades a instituição acionou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia para que algo seja efeito em situação emergencial. Na Câmara Municipal daremos todo apoio às instituições como o Lar Pérolas de Cristo que lutam para manter um serviço adequado porque o que está em jogo o acolhimento com crianças e adolescentes que estão em situação mais vulnerável da sociedade por não terem mais a quem recorrer”, acentua Hilton Coelho.

“O Lar Pérolas de Cristo abriga cerca de 120 crianças e adolescentes vítimas de violências de todos os tipos e que não possuem laços familiares. O relato recebido é de que até mesmo gás de cozinha, alimentos, produtos básicos estão sendo solicitados a parceiros e vizinhos. São cerca de 30 funcionários que estão sem salários em dia e até mesmo as contribuições previdenciárias não foram recolhidas. Chegou-se ao extremo da instituição solicitar ao Ministério Público a transferência provisória de todas as crianças e adolescentes acolhidas tendo em vista que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) insiste em não repassar os recursos devidos em razão da não quitação do INSS. Ora, a prefeitura cria o problema financeiro e depois ainda pune as crianças já vitimas dos problemas sociais. Exigimos uma pronta solução e o repasse imediato das verbas. A vida e o bem estar das crianças devem ser colocados acima de quaisquer condições burocrática”, finaliza Hilton Coelho.