Neinha lamenta alto índice de violência no município 

A vereadora Neinha (PMN), em discurso na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (06/05/2014), comentou o pronunciamento de uma mãe, que usou ontem a tribuna livre da Câmara para compartilhar o sofrimento vivenciado dentro de casa com o filho, que é usuário de drogas.

A edil ressaltou o quanto a violência tem acometido os jovens feirenses e lamentou o sofrimento de muitas mães que têm filhos envolvidos com drogas.

“Um lar sem Deus é um lar quebrado. O mês de maio é o mês das mães, que possamos trazer varias mães para falar aqui”, sugeriu a vereadora.

Para o vereador Eli Ribeiro (PRB), o tráfico de a droga é o principal culpado pelo aumento da violência em Feira de Santana.

Aprovado em 1ª discussão projetos que autorizam abertura de crédito adicional especial para Secretarias Municipais 

Na manhã desta terça-feira (06/05/2014) a Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou dois projetos de autoria do Poder Executivo que autorizam abertura de crédito adicional especial para as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Comunicação Social.

Segundo o projeto de lei 29/2014, aprovado por maioria dos edis presentes, “o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito especial aos orçamentos do Município, no corrente exercício, no valor de R$ 179.000,00, para as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social”.

Já o projeto de lei nº 30/2014, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 550.000,00 para a Secretaria de Comunicação Social, visando à implantação do Canal de TV Cidadania.

Aprovado projeto que concede licença a vereadores para participarem de curso de capacitação 

Na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta terça-feira (06/05/2014), foi aprovado por unanimidade dos edis o projeto de decreto legislativo de nº 10/2014, de autoria da Mesa Diretiva, que concede licença a vereadores Pablo Roberto, Eremita Mota e Gerusa Sampaio para participarem do 666º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.

O evento será realizado na cidade de São Paulo, no período de 21 a 25 de maio do ano corrente.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento vigente.

Câmara aprova projeto que dispõe sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades filantrópicas e religiosas 

A Câmara Municipal por unanimidade dos edis presentes, na manhã desta terça-feira (6), o projeto de lei de nº 23/2014, de autoria do vereador Pablo Roberto (PT), que dispõe sobre a regularização mediante transmissão de área a entidades filantrópicas e religiosas que tenham mais de 15 anos de uso.

De acordo com o artigo 1º da proposição, o prefeito municipal fica autorizado a regularizar, mediante transmissão de propriedade, áreas públicas que estejam sobre uso de entidades filantrópicas e religiosas a pelo menos 15 anos, respeitando o atendimento aos seguintes requisitos:

As entidades filantrópicas e religiosas deverão comprovar atividade de bem público, ligada a ações sociais, culturais e que valorizem a identidade e tradição do povo.

Compreende-se como atividade de bem público, as ações que visam fortalecer os laços comunitários como as feiras culturais, as quermesses, as palestras de desenvolvimento humano, as gincanas, os cursos profissionalizantes, as ações de promoção social e a promoção de atividades que valorizem a família.

A comprovação atividade de bem público pode ser feita através de matéria de jornal, declaração de Fé Pública assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, delegado civil e juiz de direito.

O requerente será apto a regulamentação após comprovação de construção de edificações que tenha o prazo mínimo de 15 anos. O requerente ficará responsável pela ação probatória do tempo de construção.

As entidades filantrópicas deverão apresentar: Título de Utilidade Pública Municipal; comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhista; comprovação de idoneidade moral e antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, bem como quitação eleitoral de todos os membros da diretoria da entidade.

As entidades beneficiadas com a transmissão da área ficam vedadas de transferir o título através de qualquer tipo de negociação ou transação comercial.

As despesas com as transmissões das áreas ficam sobre responsabilidades das entidades filantrópicas e religiosas que requeiram, sendo comprovadas as condições existentes no art. 1º, sem qualquer ônus para o município.

David Neto diz que a Guarda Municipal tem exercido funções que não são de sua responsabilidade 

Em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (5), o vereador David Neto (PTN), após lamentar a morte do ex-comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Vinícius, assassinado na última sexta-feira, quando trabalhava no Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira, no bairro Baraúnas, classificou como desvio de função a atuação da Guarda Municipal em determinados casos.

Segundo o edil, os municípios poderão ter guardas municipais destinados à proteção de seus bens, serviços e instalações, e não para interferir em ocorrências policiais, abordar pessoas, apreender drogas, etc.

“Quando Marcos Vinícius assumiu o comando da Guarda Municipal, ele saiu como um ‘Robocop’, tentando solucionar todos os problemas da sociedade feirense, não desmerecendo os feitos conquistados, mas cada qual tem que exercer a função correta. Guarda Municipal é Guarda Municipal e Polícia é Polícia”, disse ele, salientando que após ser destituído do cargo de comandante, Marcos foi trabalhar “em um local conhecido como boca de fumo, localidade próxima ao bairro Baraúnas e Galileia, onde esteve vulnerável a uma ação criminosa”, afirmou o edil.

Na oportunidade, David Neto queixou-se da atuação do chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), o ex-policial Demerval Frutuoso. Segundo o vereador, Demerval vem desempenhando o trabalho da polícia, “investigando crimes, que não fazem parte da alçada da SMTT, sonegando informações aos órgãos competentes, como as Polícias Civil e Militar”.

Edvaldo Lima diz que empresário feirense pretende comprar empresas de transporte coletivo 

Empresário feirense tem interesse em assumir o comando do sistema de transporte coletivo urbano em Feira de Santana. A informação é do vereador Edvaldo Lima (PP), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal. Segundo o vereador, foi divulgado nos meios de comunicação que a Viação Princesinha do Sertão e a Viação 18 de Setembro estão sendo postas à venda.

O vereador acredita que se for concretizada a compra das referidas empresas, a população terá um transporte público de qualidade. “Irei orar o tempo todo para que o empresário assuma o sistema de transporte, porque aí saberemos onde ele mora, teremos o endereço, saberemos que ele tem responsabilidade com a cidade”, disse o edil, bastante esperançoso.

Edvaldo declarou que no momento não iria revelar nome do empresário, porque, segundo ele, a negociação ainda não foi concretizada e há também outras empresas disputando o comando do transporte coletivo urbano de Feira de Santana.

No entanto, o edil adiantou que o empresário já foi motorista, gerente, administrador de grandes empresas no Brasil e sabe conduzir o sistema de transporte com muita “ética, respeito e moral”.

José Carneiro volta a criticar atitude do presidente do Fluminense de Feira 

O vereador José Carneiro (PSL), usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (6), para comentar uma nota de esclarecimento do presidente do Fluminense de Feira, Hércules Oliveira, a despeito de uma publicação no jornal Folha do Estado com os nomes dos sócios e conselheiros do referido clube que estariam inadimplentes.

No documento, o presidente do Fluminense de Feira Futebol Clube explica que a publicação com os nomes dos sócios e conselheiros inadimplentes obedeceu a uma determinação estatutária. Na oportunidade, Hércules Oliveira pede publicamente desculpas às seguintes pessoas: José Fernando Ferreira Pinto, Raimundo Ribeiro Falcão (Léo), Nestor Fernando Simões, Harley Santos Ramos, Antônio José Santiago, Zenilda Rebouças de Almeida e Jesse Jorge de Lima.

O presidente do Fluminense de Feira informa que “ocorreu um grave erro do colaborador responsável pelas cobranças, quando deixou de informar dentro do prazo para publicação do edital em comento, que os nomes supramencionados já haviam adimplido suas obrigações estatutárias para com o Clube. Muito mais, proporemos e defenderemos, junto ao Conselho Deliberativo que os acima nominados, passem a integrar o Quadro de Conselheiros Beneméritos ou Honorários”.

Na opinião do vereador José Carneiro, ao invés de sete pessoas, Hércules Oliveira deveria ter pedido desculpas a todos os sócios e conselheiros que ele colocou na relação dos inadimplentes. Ele classificou a posição tomada pela diretoria do clube como amadorística. “Eu acho que Hércules não está maduro o suficiente para exercer a função”, disse o edil.

José Carneiro afirmou que, embora não conste o seu nome na relação dos inadimplentes, ele vai enviar um documento para a diretoria do Fluminense pedindo para ser excluído da função de conselheiro do clube. Todavia, o vereador garantiu que continuará contribuindo com o Touro do Sertão através de indicações de verbas de subvenção social.