“O projeto do governo Wagner batizado de Autoridade Metropolitana fere a autonomia dos municípios e tem inspiração na ditadura militar”. A declaração é do deputado Paulo Azi durante entrevista concedida à rádio TUDO FM, nesta segunda-feira (09/06/2014). Para o democrata, o projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa na última segunda-feira, é uma “excrescência” e tem o interesse claro de usurpar as atribuições que constitucionalmente pertencem aos municípios, a exemplo dos serviços públicos de transporte, saneamento básico, uso do solo e meio ambiente.

O Autoridade Metropolitana, que teve urgência urgentíssima aprovada pela maioria governista do Legislativo na última quarta-feira, propõe a criação de um Conselho em que 49% dos seus representantes são indicação do governo do estado.

“Tenho a certeza que o Supremo Tribunal Federal não permitirá uma violência como essa” , disse o parlamentar. Para ele, a proposta do governo é uma retaliação clara contra a postura independente que tem sido adotada pelo prefeito ACM Neto que, inclusive,  havia comunicado ao governador que a agência municipal passaria a ter a responsabilidade de regular o sistema de água da cidade, como prevê a Constituição. 

“Isso não quer dizer que o prefeito quer privatizar a Embasa, como disse indevidamente o governador, até porque ele não poderia. A Embasa é uma empresa pública do Estado”, lembrou Paulo Azi, informando que o projeto – previsto para entrar em votação nesta terça-feira, 10 – foi inspirado numa Lei Complementar de 1974, época do regime militar.

“É lamentável que Wagner, que se diz um homem republicano, talhado ao diálogo e à negociação, tome uma atitude como essa, tentando emplacar de forma autoritária e sem nenhuma discussão um projeto dessa natureza”, falou, garantindo que se aprovado, a oposição entrará na Justiça contra mais essa “violência”.  “É por isso que esse governo do PT encerra sua gestão de forma tão melancólica”.

Baixe

Fipe – Pesquisa sobre os serviços prestados pela Embasa em Salvador

Relatório 2014 de danos causados pela Embasa em Salvador segundo a PMS

Leia +

Deputado Carlos Geilson contesta afirmações de que DEM quer privatizar a Embasa

Deputado Joseildo Ramos diz que prefeitura trava R$ 150 milhões em obras de Embasa em Salvador

ALBA aprovada a criação da Entidade Metropolitana de Salvador e modificações nas carreiras da saúde

Deputado Bruno Reis clama por retirada de projeto que “impede fiscalização da Embasa”

Prefeitura de Salvador assume regulação e fiscalização da Embasa

Deputado Nelson Pelegrino alerta: “cancelamento da concessão da Embasa é ilegal”

Crise – Embasa | Paulo Azi diz que projeto de Wagner é inspirado na ditadura militar

Embasa explica convênio que regula intervenções em Salvador

Aliado de ACM Neto diz que Embasa prejudica Salvador de forma deliberada

Deputado Joseildo Ramos diz que DEM quer privatizar Embasa e acusa ACM Neto de leiloar Salvador

Crise – Embasa | Vereador soteropolitano diz que governador Jaques Wagner privatizou até a Arena Fonte Nova

“Governador tem medo da Embasa ser fiscalizada”, diz vereador soteropolitano Leo Prates

Eleições 2014 – Bahia | Deputado Joseildo Ramos diz que projeto de governo do DEM inclui privatização da Embasa