‘Operação Vesúvio’ desarticula organização que sonegou R$ 90,5 milhões ao fisco estadual da Bahia

Uma organização criminosa que atuava no ramo de distribuição de alimentos e postos de combustíveis começou a ser desarticulada na manhã desta sexta-feira (30/05/2014), nos municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú, localizados no sul e extremo sul baiano. A organização, acusada de sonegar R$ 90,5 milhões ao fisco estadual, é alvo da “Operação Vesúvio”, desencadeada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf); secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e Procuradoria- Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal.

Uma pessoa já foi presa e mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios. Segundo informações do Gaesf, sete integrantes da organização criminosa estão foragidos e continuam sendo procurados. Eles são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações. Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.

Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. Esse mesmo empresário já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a processo de crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié.


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