Deputado Fernando Torres denuncia abandono de veículos por parte da Prefeitura de Feira de Santana

O abandono de pelo menos 18 veículos novos pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, adquiridos com recurso federal, é denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado federal Fernando Torres (PSD). A afirmação é do próprio parlamentar, autor da emenda que destinou recursos para a aquisição de parte dos automóveis.

A situação foi denunciada pelo jornal A Tarde, edição do dia 28 de agosto de 2014, com o título “Veículos novos do serviço público estão parados”. A reportagem mostrou a situação dos veículos que estão há 60 dias estacionados nos fundos do Museu Parque do Saber.

De acordo com o deputado federal Fernando Torres, o recurso para a aquisição dos veículos foi oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 300 mil. Os veículos seriam usados para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

“Isso é um absurdo. Fiz a indicação do recurso para a compra dos veículos, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção social básica, mas até hoje nenhum automóvel foi utilizado, somente porque a verba foi indicada por um deputado de oposição. Vou denunciar o caso ao Ministério Público Federal”, disse Fernando Torres.

A aquisição dos veículos ocorreu por meio do convênio nº 773875/2012, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do Governo Federal. A assinatura do convênio foi em 28 de dezembro de 2012, com prazo para prestação de contas em 1º de setembro de 2014.

O valor global do convênio foi de R$ 340.890,00, sendo repassado pelo Governo Federal o maior valor R$ 300 mil; enquanto a Prefeitura ficou responsável pela contrapartida de R$ 24.990,00.

Embora esses carros estejam parados, a Prefeitura Municipal tem realizado licitação com a finalidade de locação de veículos com ou sem motorista, como mostram os extratos divulgados pela própria Secretaria de Administração.

Conforme levantamento, somente este ano a Prefeitura licitou cerca de 150 veículos para atender as necessidades das diversas secretarias. Na quarta-feira (27), uma única licitação contratou 20 veículos, sem motorista. A vencedora da licitação foi a empresa Gásauto, que venceu o certame com a proposta de pouco mais de R$ 1.300,00, por cada veículo.