

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, lançou, neste sábado (23/08/2014), o Plano Nordeste Forte, que tem como objetivo encontrar soluções de desenvolvimento econômico sustentável, reduzir desigualdades e promover a integração regional a partir de suas próprias vocações e potencialidades.
Em 45 ações, o Plano é dividido em sete eixos: Infraestrutura e Competitividade; Semiárido; Combate à Pobreza; Qualidade de Vida; Segurança Pública; Educação, Ciência e Tecnologia; e Juventude.
O Nordeste Forte ressalta sempre a necessidade de planejamento para todas as ações desenvolvidas – em curto, médio e longo prazo – o aumento de recursos destinados para a região, além de seu desenvolvimento econômico.
Infraestrutura e Competitividade
Na área de infraestrutura, o Nordeste Forte conta com oito ações principais, entre elas a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a expansão da malha ferroviária da região e a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste, melhorias e duplicação de BRs em toda a região, e investimentos em energia e no infraestrutura turística.
Semiárido
Neste o eixo, o plano se compromete com a elevação da renda per capita, do IDEB e do IDH da região semiárida às médias da região Nordeste em uma década. As seis ações previstas incluem a implantação do Programa Decenal de Desenvolvimento do Semiárido, em parceria com os Estados e com elaboração de orçamentos plurianuais. Também há o compromisso com a conclusão da Transposição do São Francisco, além da revitalização do Velho Chico e a recuperação de sua foz. Integrar mananciais com ampliações por poços e cisternas, revitalizar pequenas barragens e investir no financiamento de projetos para captação e armazenamento da água das chuvas também são citados.
Combate à Pobreza
Aécio se compromete com a garantia da renda per capita mínima de U$ 1,25 por dia para as famílias nordestinas, conforme as metas do milênio, mantendo o Bolsa Família e o transformando em política de Estado e combatendo outras precariedades das famílias de mais baixa renda. Outro objetivo da candidatura de Aécio Neves é fazer com que a renda média domiciliar per capita nordestina chegue ao menos em 70% da média nacional em dez anos.
Qualidade de Vida
Para melhorar os índices de mortalidade infantil e materna e a desnutrição, entre outros, o Programa Saúde da Família será universalizado na região. Os gastos com saúde na região serão ampliados, assim como os serviços de saneamento. As políticas para as mulheres serão reforçadas, o programa Minha Casa, Minha Vida ampliado e haverá uma reforma urbana das médias e grandes cidades, com foco na mobilidade.
Segurança Pública
Reduzir em 30% as taxas de homicídio no Nordeste é o compromisso de Aécio com os nordestinos para os próximos anos na área de segurança pública. Para isso, o déficit do sistema prisional será combatido de forma especial na região, que contará com investimentos acima da média nacional. A Política Nacional de Segurança Pública a ser desenvolvida pelo já anunciado Ministério da Segurança Pública e Justiça terá um braço específico na região, que terá um Centro Regional de Inteligência.
Educação, Ciência e Tecnologia
Haverá a redução do percentual de pessoas sem instrução. Haverá incentivo à ampliação do percentual de professores com formação superior e o transporte escolar merecerá atenção especial do governo Aécio Neves. Um ousado programa de ciência contará com núcleos de ciência e tecnologia guiando soluções tecnológicas associadas às vocações regionais de cada microrregião. As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serão potencializadas, seguindo as vocações locais e promovendo oportunidades de investimentos públicos e privados em infraestrutura, capital intelectual, ciência, tecnologia e inovação.
Juventude
Na área de Juventude, o compromisso de Aécio é com a ampliação de oportunidades de educação e emprego para os jovens nordestinos. Será implantado o Programa Poupança Jovem Brasil, no qual o estudante do ensino médio recebe em uma conta o valor de R$ 1 mil a cada ano do ensino médio, podendo sacar o valor ao final dos três anos com o objetivo de ampliar as oportunidades no ensino superior ou no início da carreira profissional, a exemplo do programa criado por Aécio durante seu governo em Minas Gerais. O Prouni, o Fies e o Ciência Sem Fronteiras também serão mantido e ampliados, com especial atenção Nordeste.
45 ações
O programa reúne 45 ações concretas, entre as quais a elevação da renda per capita mínima do nordestino para US$ 1,25 por dia, a transformação do Bolsa Família em uma política de Estado e a criação do programa Família Brasileira, com a finalidade de não apenas transferir renda, mas gerar oportunidades para a superação da pobreza.
“Não nos contentaremos com a administração da pobreza, queremos a sua superação. E faremos um governo que resgate a capacidade de crescer da nossa economia, porque só o crescimento leva ao emprego”, disse o candidato em entrevista coletiva imediatamente após o lançamento do programa. “Só há uma forma de diminuir as desigualdades, tratando regiões desiguais de forma desigual.”
O programa é dividido em sete eixos de atuação: infraestrutura; semiárido; combate à pobreza; qualidade de vida; educação, ciência e tecnologia; segurança pública e juventude. “No meu governo não faltará solidariedade e generosidade, principalmente com aqueles que mais precisam da ação do Estado”, afirmou.
Saúde e Educação
De acordo com Aécio, as ações de curto prazo incluem destinação de mais recursos orçamentários para saúde e educação, prioridade para concluir obras de infraestrutura que são gargalos à competitividade e proibição de contingenciamento de recursos para a segurança pública já no primeiro ano de governo.
“A médio prazo, o objetivo central é resgatar a capacidade do Brasil crescer, o que atende ao Nordeste e a todas as regiões brasileiras. E esse governo não inspira mais confiança, o governo do PT perdeu a capacidade de atrair investimentos”, prosseguiu, defendendo a necessidade de restabelecer clima sereno e adequado para atrair parcerias com o setor privado que possam alavancar, por exemplo, o setor elétrico e a infraestrutura.
“Vamos reorganizar a política econômica brasileira, com foco no combate à inflação e no crescimento da economia, e vamos ter políticas específicas na saúde, na educação e na segurança de curto prazo, focadas fundamentalmente no Nordeste brasileiro.”
Conversa com brasileiros
Aécio explicou que o plano é fruto de uma grande articulação regional. “O conjunto de iniciativas foi discutido intensamente com a sociedade organizada de praticamente todos os Estados do Nordeste, representantes da academia e lideranças políticas.”
Entre outras autoridades, estavam presentes ao lançamento o candidato a vice de Aécio Neves, Aloysio Nunes; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o candidato ao governo da Bahia Paulo Souto; o candidato ao Senado pelo Estado Geddel Vieira Lima; o governador de Alagoas Teotônio Vilela; o ex-governador do Ceará e candidato ao Senado Tasso Jereissati, e o coordenador-geral da campanha da Coligação Muda Brasil, senador Agripino Maia.
Pelo Nordeste, pelo Brasil
Todos eles aplaudiram a iniciativa de lançamento do programa e foram unânimes em afirmar que o Nordeste Forte atende não apenas à região, mas aos interesses de todo o país, porque o desenvolvimento brasileiro dependeria neste momento de redução das desigualdades regionais.
“A sua experiência como governador de Minas Gerais o credencia para nos conduzir nessa trajetória”, afirmou Teotônio Vilela Filho. Tasso Jereissati disse que o governo atual faz chantagem com a população quando diz que a oposição acabará com programas sociais como o Bolsa Família. “É mentira, é chantagem desavergonhada.”
Já ACM Neto defendeu que, dentre todos os investimentos previstos, seja dada prioridade à educação pública gratuita e de qualidade. Também pregou a manutenção dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. “O Nordeste será forte se Aécio Neves for presidente da República.”
Aécio se compromete a reduzir em 30% as taxas de homicídio no Nordeste
A segurança pública é uma das questões centrais do Plano Nordeste Forte. O conjunto de ações prevê a redução em 30% das taxas de homicídio na região nos próximos quatro anos. Para isso, será implantada uma Política Regional de Segurança Pública no Nordeste, resultante da Política Nacional que vai integrar os sistemas e operações estaduais e federais propiciando ações conjuntas.
Centro de Inteligência
O plano também prevê a ampliação dos recursos federais para segurança pública no Nordeste acima da média per capita nacional. “A partir do primeiro ano do meu governo não haverá contingenciamento dos recursos de segurança pública, e o foco será no Nordeste”, afirmou Aécio Neves. O sistema prisional também foi contemplado no plano e vai receber forte aporte de recursos da União para que em quatro anos o déficit seja zerado.
Será criado ainda um Centro Regional de Inteligência, que vai abrigar um banco de dados para integrar registros mais relevantes nos âmbitos estadual e federal. O Nordeste também vai ganhar uma base permanente da Força Nacional de Segurança Pública, que vai atuar em conjunto com as polícias civil e militar no combate ao crime.
Com o Nordeste Forte, Aécio Neves busca encontrar soluções de desenvolvimento econômico sustentável, reduzir as desigualdades e promover uma integração regional destes Estados tão importantes para o crescimento do Brasil.
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