Após morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência, Eduardo Campos, em trágico acidente de avião na quarta-feira (13/08/2014), a presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias. A decisão confere respeito ao envolvido e ao sentimento do País. Entretanto, muitas dúvidas existem a respeito dos procedimentos no período.

O luto oficial é a forma do Brasil demonstrar sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém. Em regra, o Presidente da República é quem decreta o período para todo o território nacional, o governador e o prefeito municipal, para suas respectivas unidades federativas. O luto nacional acontecerá sempre que o Presidente da República decretar e no Dia de Finados (2 de novembro). O decreto do luto oficial não altera funcionamento de escolas ou de atividades públicas.

Duração

O período normal para luto nacional é de três dias, podendo, excepcionalmente, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes serviços ao País. No caso de falecimento do Presidente da República, o luto será de oito dias.

Atividades

Durante a fase é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional a meio mastro, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

Em caso de desfile ou marcha, ata-se laço de crepe na ponta da lança. As demais bandeiras, bandeiras insígnias, estandartes e símbolos permanecem também a meio mastro. As bandas de música permanecem em silêncio, exceto o tarol e o bombo que marcam a cadencia. O corneteiro realiza todos os toques previstos inclusive a marcha batida.

Velório

Durante o velório ou parte dele e no deslocamento, o caixão poderá ser coberto com a Bandeira Nacional. Não serão admitidas outras bandeiras, do Estado, Município, da entidade a que pertencia o falecido ou de seu clube de preferência. Caso sejam colocadas outras bandeiras, retira-se a Bandeira Nacional.

Antes do sepultamento, deverá a Bandeira nacional ser dobrada e entregue à família do falecido. No funeral, também é comum o governo federal colocar todos os recursos materiais à disposição das famílias dos envolvidos.

Especificidades para chefes de estado

Caso a morte seja de um presidente do Brasil, o velório será no salão de honra do Palácio do Planalto e as homenagens prestadas no funeral são de acordo com o cerimonial militar. As medidas vão desde a forma de posicionamento da bandeira até a quantidade de tiros de canhão.