MPBA, MPF e MPT iniciam atividades do fórum que lutará pela melhoria da saúde na Bahia

Os chefes dos Ministérios Públicos do Estado (MPBA), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) reuniram-se na última sexta-feira (18/08/2014), para discutir a minuta de regimento do Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia. O encontro marcou o início das atividades do Fórum que visa tornar as ações dos MPs mais integradas e eficientes, bem como evitar atuações sobrepostas, de modo a conseguir resultados mais efetivos para a melhoria das condições e dos serviços de saúde na Bahia. Já nesta primeira reunião, os chefes dos MPs, promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho discutiram algumas ações iniciais que receberão o apoio do Fórum, dentre elas as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), voltadas à atenção básica, e do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que são relativas à observância da obrigatoriedade de notificação dos casos de violência contra a mulher.

Os integrantes do “Fórum o MP e a Saúde na Bahia” também deliberaram sobre a constituição da sua coordenação, que será rotativa. Inicialmente, o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPBA (Cesau), Rogério Queiroz, coordenará a entidade, que terá como secretário-executivo o procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro. Além deles, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel; o procurador-chefe do MPF-BA, Pablo Coutinho Barreto; os promotores de Justiça Luciano Taques e Carlos Martheo Guanaes; os procuradores da República Leandro Nunes, Edson Abdon Peixoto Filho, Domênico D’Andrea Neto e Claytton Ricardo Santos; e os procuradores do Trabalho Pacífico Antônio Rocha; Pedro Lino Júnior e Rômulo Almeida.