TJBA inaugura ‘salas especiais’ para depoimento com a finalidade de preservar integridade emocional de crianças e adolescentes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (25/08/2014), duas salas especiais para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. A solenidade foi realizada no Fórum Criminal de Salvador, em Sussuarana, onde estão instaladas as unidades.

O espaço vai abrigar o serviço especializado para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Coordenador da Infância e da Juventude, o desembargador Salomão Resedá aplaudiu a iniciativa e ressaltou a importância da ação. “Não só no nosso estado, mas no Brasil, criança e adolescente são secundarizados, e Vossa Excelência vem demonstrando, na sua administração, uma preocupação muito grande com essa seara”, destacou o desembargador, referindo-se ao presidente do tribunal.

“É por intermédio dessas atitudes que podemos construir um futuro melhor, porque o adulto e o idoso caminham de forma apressada, mas pelos pés da infância e da juventude do nosso País”, concluiu.

Em um breve discurso, o juiz Arnaldo José Lemos de Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente, explicou o funcionamento do sistema.

Um equipamento de gravação vai registrar o depoimento em uma sala decorada para meninos e meninas, com brinquedos e jogos. Todo o procedimento terá o apoio de um assistente social que, por sua vez, usará um ponto eletrônico, sob a orientação do magistrado, para elaborar as perguntas propostas pelo advogado e pelo promotor.

Assim, as crianças e adolescentes poderão falar mais à vontade sobre a agressão sofrida ou testemunhada. Segundo o magistrado, “é um dever de todos que trabalham com infância e juventude dar proteção às crianças e adolescentes”.

O juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, da 2ª Vara, definiu a iniciativa como uma “marca de modernidade”, ressaltando que “esse sistema vai propiciar um alívio para as vítimas”.

Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, a desembargadora Nágila Maria Sales Britto, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, bem como juízes e assessores.

Confira imagens da inauguração