O Vice-Presidente da ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) da região Nordeste II, o Juiz de Direito Dr. Baltazar Miranda Saraiva, acaba de ser convocado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, para atuar como Desembargador Substituto para auxiliar no acervo processual da 1ª Câmara Cível daquele tribunal. Os Magistrados Dr. Benício Mascarenhas Neto e Dr. Ruy Eduardo Almeida Britto também receberam a convocação.

Conforme o Decreto Nº 533, o auxílio desses Desembargadores Substitutos será restrito aos processos deixados na Secretaria do Órgão Fracionário, em razão da transferência da vaga do Desembargador Mario Alberto Simões Hirs para a Segunda Câmara Criminal. O período de convocação é de 25 de agosto a 31 de outubro de 2014.

Anteriormente, o magistrado Baltazar Miranda Saraiva, foi convocado através do Decreto Judiciário nº 804, de 19 de setembro de 2013, para substituir na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Sinésio Cabral Filho, então integrante da 2ª Câmara Cível do TJ BA.

Ocorreu ainda nova convocação, para auxiliar os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJBA, através do Decreto Judiciário nº 1028, de 11 de novembro de 2013, com período de convocação de 13 de novembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, tendo sido prorrogado para o período de 01/03/2014 a 31/03/2014, conforme Decreto Judiciário nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.

*Com informações da ANAMAGES.