A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), vem mobilizando agricultores familiares em todo o Estado, com o objetivo reduzir o déficit habitacional rural, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).  Nos municípios baianos de Itamaraju e Prado, nos últimos sete meses, 146 famílias já tiveram seus projetos aprovados. A possibilidade da casa própria, fez com que mais agricultores do Extremo Sul do estado procurassem a gerência regional de Teixeira, para emitir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), documento que permite o acesso ao PNHR.

“Muitas pessoas já constituíram família, mas continuam morando com os pais, como é o meu caso, por conta da falta de condições financeiras para construir uma moradia. Esse projeto veio nos atender, pois já temos até o terreno”, disse Silvânia Marinho da Conceição, presidente da Associação Carroula de Moradores e Proprietários de Corumbau, em Prado. No município as comunidades do Projeto de Assentamento Guaíra e do Carroula/Corumbau tiveram, respectivamente, 24 e 36 projetos aprovados. Já em Itamaraju, na comunidade de Nova Alegria, foram beneficiadas 50 famílias, e mais 36 famílias na Associação Santa Rita.

O Programa de Habitação Rural está inserido no Programa Brasil Sem Miséria e pretende reabilitar o agricultor familiar, começando pela sua residência. “Oferecer segurança e dignidade de possuir um lar e levar todo o complexo de desenvolvimento, como água tratada, condições sanitárias, energia elétrica, posto médico e escola, é o princípio de um trabalho que se inicia pela casa”, enfatizou o engenheiro agrônomo do Escritório da EBDA de Itamaraju, Paulo Medrado, um dos responsáveis pela atividade, na região.

De acordo com Medrado, a importância estratégica desta política pública está na melhoria da qualidade de vida do produtor, no combate ao êxodo rural e consequente resgate do papel histórico do agricultor familiar na formação da cultura e do povo brasileiro. “Essa ação, acredito, que mostra o verdadeiro papel do profissional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater pública, que é o de implementar, com eficiência, as políticas públicas e fazer com que elas se tornem realidade para o agricultor familiar”.

Com a demanda existente, a subgerente de Extensão de Teixeira de Freitas, Norma Ferreira de Lima informou que, em toda a região, a EBDA continua assistindo aos agricultores familiares, buscando o seu desenvolvimento, na forma mais ampla. “O agricultor necessita de assistência, desde as questões sociais, passando pela geração de emprego e renda, produção agrícola, com qualidade, construção de habitação, dentre outras áreas fundamentais para uma vida com dignidade”, complementou Norma Ferreira.

PNHR – O Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por meio de financiamentos a subsídios menores do que o valor de mercado. Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

As famílias beneficiadas pelo programa recebem também capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.