Brasil está preparado para contribuir para paz, sustentabilidade e inclusão social no mundo, diz presidenta Dilma Rousseff durante a 69º Assembleia da ONU

A presidenta Dilma Rousseff abriu, na manhã desta quarta-feira (24/09/2014), a 69º Assembleia da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ela afirmou que o Brasil está pronto a dar sua contribuição em um cenário de grandes desafios internacionais. Para Dilma, o ano de 2015 desponta como “um verdadeiro ponto de inflexão”.

Segundo a presidenta, o Brasil é hoje um país democrático e realizou uma grande transformação em busca de uma sociedade mais inclusiva. Ela celebrou a realização das eleições como um símbolo da democracia conquistada há quase trinta anos.

Nos últimos doze anos, o País conseguiu avanços importantes para a construção de uma sociedade baseada na igualdade de oportunidade. Uma “grande transformação” que exigiu, ao mesmo tempo, forte participação popular, respeito aos Direitos Humanos e uma visão sustentável. Dilma apontou também a importância de uma agenda internacional marcada pelo multilateralismo, pelo respeito ao Direito Internacional, pela busca da paz e pela prática da solidariedade.

Veja abaixo os pontos abordados pela presidenta em seu discurso.

Inclusão

Um dos resultados desse processo transformador foi a notícia de que o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo Dilma, a valorização dos salários, o aumento dos empregos e as políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria, tiraram 20 milhões de pessoas da miséria durante o seu governo. Desde 2003, 36 milhões saíram da pobreza extrema, segundo Dilma.

Ela também informou que o Brasil atingiu as Metas do Milênio de redução da mortalidade infantil. Sobre educação, exaltou a reestruturação do ensino técnico, a criação de novas Universidades Públicas, além do oferecimento de bolsas, instituição de cotas e do Programa Ciência sem Fronteiras. Para Dilma, todos esses esforços fazem parte do desafio da construção de uma “sociedade do conhecimento”.

Dilma reiterou a importância do uso de recursos finitos, como os do petróleo do Pré-Sal para a melhora da educação, conhecimento científico e tecnológico e inovação. “Esse será nosso passaporte para o futuro”, ressaltou.

Economia

Dilma afirmou que o Brasil apresenta solidez fiscal e estabilidade monetária, conseguindo proteger o Brasil durante a crise econômica mundial, deflagrada em 2008. Neste período, enquanto o mundo desempregava centena de milhões de trabalhadores, o Brasil gerou 12 milhões de empregos formais.

“Resistimos às suas piores consequências: o desemprego, a redução de salários, a perda de direitos sociais e a paralisia do investimento. Continuamos a distribuir renda, estimulando o crescimento e o emprego, mantendo investimentos em infraestrutura”, afirmou.

Ela informou dados que demonstram como o Brasil está preparado para o cenário de volatilidade externa. Lembrou que o País é, hoje, a 7ª maior economia do mundo, a renda per capita mais que triplicou e a desigualdade caiu. Além disso, os investimentos externos e em infraestrutura foram retomados e a situação fiscal é sólida.

Mesmo com bons números, Dilma afirmou que a crise atingiu o Brasil, de forma mais aguda, nos últimos anos. Para ela, uma consequência da falta de dinamismo da economia global.

“É imperioso pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial. É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições”, defendeu Dilma.

A presidenta afirmou que um dos passos para o desenvolvimento sustentável e justo da economia mundial foi dado pelos BRICS, que realizou a sexta reunião de cúpula no Brasil neste ano.

Conselho de Segurança

A manutenção da paz é um dos mais importantes desafios da conjuntura atual, segundo Dilma. Para a presidenta, as intervenções militares não têm contribuído para o fim dos conflitos, pelo contrário. Como exemplo, citou a questão palestina, um conflito “precariamente administrado”.

Por isso, Dilma voltou a exigir uma reforma do Conselho de Segurança. Ela considera os 70 anos das Nações Unidas, celebrados em 2015, a ocasião propícia para o avanço que a situação requer. “Um Conselho mais representativo e mais legítimo poderá ser também mais eficaz”, enfatizou.

Mudança climática

Dilma comemorou a convocação da Cúpula do Clima, aberta ontem na ONU. A presidenta afirmou que o governo brasileiro se empenhará para que o resultado das negociações leve a um novo acordo equilibrado, justo e eficaz. Ela pediu compromisso dos países desenvolvidos com o desenvolvimento sustentável, definindo metas de financiamento e cooperação científica.

“A mudança do clima é um dos grandes desafios da atualidade. Necessitamos, para vencê-la, sentido de urgência, coragem política e o entendimento de que cada um deverá contribuir segundo os princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, defendeu.

O Brasil tem feito a sua parte para enfrentar a mudança do clima. Dilma lembrou o comprometimento brasileiro com a redução voluntária de emissões e a redução do desmatamento em 79% nos últimos dez anos, uma conquista do empenho de governo, sociedade e agentes públicos e privados.

Discriminação e exclusão

A presidenta reiterou o compromisso do Brasil com a valorização da mulher no mundo do trabalho, combate à violência contra mulher, defendeu a promoção da igualdade racial e repudiou a homofobia.

“Acreditamos firmemente na dignidade de todo ser humano e na universalidade de seus direitos fundamentais. Estes devem ser protegidos de toda seletividade e de toda politização”, defendeu.

Na abertura da sessão, Dilma disse que o Brasil tem “grande satisfação” em ver na Presidência desta Sessão da Assembleia Geral “um filho da África”, Sam Kutesa, ministro de Relações Internacionais de Uganda. Para ela, a miscigenação brasileira é um “orgulho”.

“Os brasileiros somos ligados por laços históricos, culturais e de amizade ao continente africano, cuja contribuição foi e é decisiva para a constituição da identidade nacional de meu país”, lembrou.

Corrupção

Dilma reafirmou o empenho do Brasil no “combate sem tréguas à corrupção”. Ela afirma que o fim da impunidade e a melhora da fiscalização são os caminhos para o fim dessa prática. A presidenta citou criação do Portal da Transparência, aprovação da Lei de Acesso à Informação e criação de leis que punem corrupto e corruptor.

“O fortalecimento de tais instituições é essencial para o aprimoramento de uma governança aberta e democrática”.

Internet

A presidenta Dilma relembrou a discussão sobre a governança mundial da internet na reunião de 2013, quando Brasil e Alemanha provocaram esse debate e Dilma propôs a criação de um marco civil para a governança e o uso da Internet.

“É indispensável tomar medidas que protejam eficazmente os direitos humanos tanto no mundo real como no mundo virtual, como preconiza resolução desta Assembleia sobre a privacidade na era digital”, pediu Dilma.