Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”. Este é o tema da palestra que o Desembargador do TRT/MA James Magno Araújo Farias vai proferir durante o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2014 no Hotel Matiz, em Salvador (veja abaixo a programação completa).

Na palestra, ele vai destacar os aspectos gerais do processo global de mutações sociais e políticas. “No início do Século XXI o mundo, enfim, ficou pequeno. A televisão, os satélites, a internet, os smartphones e as redes sociais aproximaram os povos. A mídia foi emparedada pelo acesso direto às redes sociais e isso mudou a forma de controle de opinião”, destaca o magistrado.

Ele lembra ainda que a forma como a mídia conduz a opinião pública mudou, porém, ainda molda uma imagem equivocada e preconcebida do Judiciário. “Tento provocar uma discussão para entender a mudança do perfil dos magistrados e como melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, ressalta Dr. James.

Com relação à transparência dos julgamentos públicos, ele acredita que somente em casos específicos devem ser fechados apenas às partes envolvidas. “Acho positivo inclusive o papel da TV Justiça e Rádio Justiça. Não podem fazer, no entanto, é culto à personalidade do juiz e virar palanque”.
O Comat é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e terá a presença de quatro ministros do TST: Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

Programação

Dia 04 de setembro de 2014

14:00h – Solenidade de abertura

14:30h – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional

Palestrante: Daniel Sarmento – Procurador MPF

15:30h – Palestra

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) – Professora da UNIFACS

17:40h – Palestra

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA/DF)

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

08:30h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT (RN)

09:20h – Palestra

Tema: Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral

Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST

10:10h – Coffee Break

10:30h – Palestra

Tema: A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa – Ministro TST

11:20h – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

12:10h – Intervalo para almoço

14:00h – Lançamento de livros

14:30h – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Pochmann – Economista

15:20h – Palestra

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16:10h – Coffee Break

16:30h – Palestra

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17:20h – Palestra

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT (MA