Professores das Universidades Estaduais da Bahia fazem greve de advertência e ato público na Assembleia Legislativa

Em nota emitida hoje (16/09/2014), a direção dos representantes discentes da universidades estaduais baianas (Ueba) critica redução orçamentária das universidades estaduais e anunciam em greve de advertência.

Confira teor da nota

Indignados com mais uma redução no orçamento das universidades estaduais baianas (Ueba), os docentes das quatro instituições (Uefs, Uneb, Uesb e Uesc) decidiram, em suas respectivas assembleias, fazer uma Semana de Mobilização, entre os dias 15 e 19 de setembro. Nesse período, várias mobilizações serão realizadas nos campi, sendo que de quarta (17/09/2014) a sexta (19) eles farão uma greve de advertência, suspendendo todas as atividades acadêmicas. Para marcar ainda mais o protesto, acontecerá amanhã (17) um Ato Público em frente à Assembleia Legislativa, com possibilidade de ocupação da mesma por professores, estudantes e técnico-administrativos que, conjuntamente, defendem mais recursos para as Ueba.

Diferentemente do que alardeia em sua propaganda enganosa, o governo petista reduziu os recursos destinados à manutenção e investimento das Ueba para 2014 em relação ao ano passado e, agora, anuncia nova redução para 2015. O que vem aumentando, de fato, no orçamento total é a rubrica relativa a pessoal. Por um lado, houve novas nomeações e contrações e, por outro, o incremento se deveu às conquistas salarias, fruto de muitas lutas e greves de docentes e técnico-administrativos.

Aproximadamente, os valores reduzidos de 2014 em relação a 2013 foram R$ 12 milhões e, agora,  a previsão é reduzir em mais de R$ 7 milhões para 2015 em relação a 2014. Ou seja, a política praticada pelo governo Wagner é de deixar as Ueba à míngua. Se no ano passado, o discurso oficial foi de que a diminuição era pontual e devido a uma suposta “frustração de receitas”, a repetição da medida demonstra que se trata de uma política deliberada. Se antes as Ueba sobreviviam com aumentos orçamentários insignificantes ano a ano, em que pese a necessidade de mais recursos para sua consolidação e expansão, agora a situação se agrava bastante: por dois anos consecutivos o governo REDUZ as verbas para manutenção e investimentos.

Como resultado desta política desastrosa, as obras de infraestrutura e as reformas estão paradas, há atrasos frequentes no pagamento de fornecedores e terceirizados, implicando em comprometimento da qualidade das atividades acadêmicas, pois falta material didático, equipamentos, salas de aulas, laboratórios. Além disso, concursos e seleções para professores e técnicos estão suspensos. Também fica inviabilizada a política de permanência estudantil e direitos trabalhistas são desrespeitados.

Com o objetivo de pressionar o governo para que ele altere o Projeto de Lei Orçamentária Anual, aumentando a cota orçamentária, de 5% para 7% da Receita Líquida de Impostos, e, ao mesmo tempo, denunciar à sociedade sua política de sucateamento das Ueba, é que os professores estão em greve de advertência, de 17 a 19 de setembro. Nessa quarta (17), com a participação de estudantes e técnicos, será realizado um Ato Público na Assembleia Legislativa, às 10h.