Seminário sobre novidades do Fisco reúne contribuintes de Feira e região

Evento é uma parceria entre a Sefaz-Ba, a Fieb, a Federação do Comércio, a CDL-Feira e a Associação Comercial de Feira (Acefs)

 Inovações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Domicílio Tributário Eletrônico estão entre os assuntos a serem abordados no seminário “Novo panorama fiscal a partir da consolidação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital)”, que acontece no dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana.

Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil da região, o evento é resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a Acefs (Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana) e a Câmara de Dirigentes Lojistas/Feira de Santana.

O evento contará, na abertura, com as presenças do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, do presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, dos presidentes da CDL/Feira, Alfredo Muller Falcão e da ACEFS, Marcelo Alexandrino, e do superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Em seguida, a programação inclui palestras sobre o que mudou nos documentos fiscais eletrônicos, a nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, e duas novidades a serem implantadas pela Sefaz-BA e que estarão em breve na agenda dos empresários baianos: o Domicílio Tributário Eletrônico e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e). Os interessados devem ligar para (075) 3211-7446 (Acefs – falar com Flávia).

Palestrantes

A programação do seminário foi definida levando-se em consideração os assuntos que geram mais interesse por parte dos contribuintes e profissionais das áreas contábil e fiscal. A primeira palestra abordará o tema “A inovação dos documentos fiscais eletrônicos e seu impacto nas administrações tributárias e nas empresas” e será apresentada por Álvaro Bahia, coordenador técnico do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e auditor fiscal da Sefaz-Ba.

A nova contingência da NF-e, a SVC-RS, será apresentada pelo gerente de Automação Fiscal (Geafi) da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt. Na ocasião, Paulo Medrado, auditor fiscal da Sefaz-Ba, fará uma demonstração, emitindo uma NF-e em contingência SVC-RS pelo programa emissor gratuito.

Os outros assuntos do dia serão “Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”, a ser apresentado pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais/Geief da Sefaz-Ba, Carlos Maurício de Sena Cova, e “Implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e)”, que terá como palestrante o auditor fiscal da Geafi/Sefaz, Luiz Gonzaga. Após as apresentações, haverá espaço para que os presentes possam tirar dúvidas sobre os temas apresentados.

Parceria

O evento acontece após o bem-sucedido seminário sobre a “Nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e”, em maio, no auditório da Fieb, em Salvador, viabilizado por meio da parceria entre a Federação e a Sefaz-Ba. O evento contou com a participação de cerca de 250 empresários e profissionais das áreas contábil e fiscal. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito da SVC-RS (Sefaz Virtual de Contingência), nova forma de contingência criada para evitar interrupções na emissão da NF-e, que já está em plena atividade.

“O primeiro encontro teve uma grande procura por parte dos contribuintes e a ativação bem-sucedida da nova forma de contingência da NF-e mostra que a interação entre a Sefaz e a Fieb foi um estímulo a novas parcerias”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A partir da primeira experiência, surgiu a proposta de realização de encontros que levassem temas de interesse dos contribuintes também para o interior do Estado, explica.

Segundo o presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, este novo seminário tem o papel de contribuir para esclarecimentos acerca dos temas que mais geram dúvidas para os contribuintes e profissionais que atuam nas áreas contábil e fiscal, em Feira de Santana e outros municípios da região. “É fundamental que informações tão relevantes para o dia a dia das empresas sejam disseminadas”, afirmou.

A introdução do Sped fiscal, de acordo com o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, “marcou uma nova fase na relação fisco e contribuinte”. O tema merece atualização constante por parte dos empresários do comércio, lembra, “e ainda trará muitas novidades, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor”.

O presidente da CDL-Feira, Alfredo Muller Falcão, lembra que “hoje, mais do que nunca, as informações sobre o recolhimento de tributos devem ser compartilhadas entre o setor privado e o setor público”. Já o presidente da Acefs, Marcelo Alexandrino, ressalta que “o empresário precisa estar bem informado sobre as novidades que o fisco tem trazido constantemente”.

FONTE: SEFAZ/BA