As prefeituras de Barra, Guanambi, Ibirapitanga, Varzêdo e Presidente Tancredo Neves terão implantadas as primeiras Salas da Cidadania do Incra, na Bahia. Nelas, servidores municipais treinados pelo Instituto irão atender demandas de famílias assentadas e de proprietários rurais, via web, por meio de um portal específico.
A iniciativa que aproxima o Incra de seus públicos planeja que, até dezembro de 2014, sejam assinados acordos de cooperação técnica com mais 45 prefeituras, o que totalizará 50 Salas Cidadania em todo o estado.
Os cinco municípios contemplados, que estão em quatro territórios de identidade baianos, tiveram os extratos dos acordos celebrados entre o Incra/BA e as prefeituras, publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (15/10/2014).
Atende assentados e proprietários rurais
Até o momento, o sistema da Sala da Cidadania é capaz de prestar um total de 15 serviços para os cidadãos do campo. Dentre eles, os proprietários de imóveis rurais e seus trabalhadores terão disponíveis serviços de emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e acesso às declarações para a aposentadoria rural.
Já os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (DAPs) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
Sem burocracia
O coordenador da Sala da Cidadania do Incra/BA, em Salvador, Arlindo Pitombo, acredita no aumento exponencial dos números de acesso ao sistema e das demandas com a implantação de novas Salas da Cidadania no interior. “O portal desburocratiza os serviços, pode ser acessado de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora”, explica.
Como exemplo, Pitombo cita que recebia, em média, 10 demandas para emissões de certidões de aposentadoria e seis solicitações para DAPs antes da implantação do sistema. Esses números passaram, respectivamente, para 230 pedidos de certidões e 60 DAPs, ao mês, pelo portal.
Territórios de identidade
O município de Barra, que receberá uma das Salas da Cidadania, possui 1,3 mil famílias assentadas em 12 áreas de reforma agrária e fica no território de identidade do Velho Chico, onde vivem outras oito mil famílias assentadas.
No território do Baixo Sul, no qual estão inseridos os municípios de Ibirapitanga e Presidente Tancredo Neves, que também terão as salas, há 1,4 mil famílias de trabalhadores rurais assentados. Já no território de identidade do Recôncavo, onde existem 559 famílias assentadas, está situado o município de Varzêdo, beneficiado com o acordo.
O município de Guanambi, que fica no território de identidade do Sertão Produtivo, também terá a Sala da Cidadania para facilitar o dia a dia do produtor rural da região.
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