“Os dados da execução orçamentária de 2014 e da previsão orçamentária para 2015 deixam claro que a Educação não é prioridade para a gestão de ACM Neto”, declara vereadora soteropolitana Maria Aladilce de Souza. Na previsão da Lei Orçamentária Anual de 2015, a Secretaria de Educação recebeu R$ 30 milhões a menos que 2014. A verba de R$ 1.152.848.000 atinge apenas 18% da receita total, quando, por lei, deveria ser 25%. A queda de investimento nos programas de educação é alarmante.
A verba para o programa de desenvolvimento da alimentação escolar caiu de R$ 7 milhões em 2014 para R$ 630 mil em 2015, a previsão para investimento no programa de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos passou de R$ 5 milhões para R$ 100 mil, o montante de investimento no programa de Desenvolvimento ao Ensino Fundamental diminui mais de 70%, passou de R$ 60 milhões para R$ 17 milhões e o programa de Informação, Educação e Comunicação Social em Educação diminui a verba em 10 vezes: de R$ 5 milhões em 2014 passou para de R$ 500 mil em 2015.
Em 2014, programas importantes para a educação receberam pouca atenção da Prefeitura de Salvador. De acordo com o Portal de Transparência da Prefeitura de Salvador, até agosto de 2014 foram investidos respectivamente 9,54% do montante total para o ano no Programa de Educação para Jovens e Adultos, 11,15% no Programa de Educação Infantil, 50,43% no Programa do Ensino Fundamental e 0,02% no Programa de Educação Especial.
“A previsão da LOA para 2015 valoriza órgãos como o Gabinete da Vice-prefeita e o Gabinete do Prefeito. Não parece haver parâmetros para a definição do valor dos serviços na Lei Orçamentária Anual de 2015 em Salvador”, coloca a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
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