A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal protocolou, na noite de domingo (14/12/2014), denúncia contra Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano), Alberto Youssef, Nestor Cuñati Cerveró e Júlio Gerin de Almeida Camargo por corrupção, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais. Os crimes ocorreram entre 2006 e 2012.
De acordo com a denúncia do MPF, em 2006, o então diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista e operador financeiro Fernando Soares acertaram com Julio Camargo o pagamento de vantagens indevidas no valor aproximado de US$ 15 milhões para que fosse viabilizada a contratação, pela Petrobras, do Navio-Sonda Petrobras 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries no valor de US$ 586 milhões. O navio seria utilizado para perfuração de águas profundas na África. Após as negociações – e confirmada a promessa de pagamento da propina –, Cerveró adotou as providências necessárias, no âmbito da diretoria internacional, para que a contratação do navio-sonda fosse efetivada. A partir de então, Fernando Soares passou a receber a propina combinada e, em seguida, a repassar uma parte dos valores para Cerveró.
O esquema se repetiu de forma praticamente idêntica no ano seguinte. Nesta nova oportunidade, contudo, foi acertado entre Soares, Cerveró e Camargo o pagamento de vantagens indevidas no montante aproximado de US$ 25 milhões para a viabilização da contratação do Navio-sonda Vitoria 10000, que operaria no Golfo o México, com o estaleiro Samsung Heavy. Tal contratação foi estimada em US$ 616 milhões.
A par dos US$ 40 milhões que seriam repassados, a título de propina, para Fernando Soares e Nestor Cerveró, Júlio Camargo receberia da Samsung outros US$ 13 milhões por ter viabilizado os negócios.
Lavagem – Em um segundo momento, depois de ajustado o esquema criminoso, foi providenciado um sistema para lavar o dinheiro oriundo da corrupção, de crimes praticados por organização criminosa e de crimes contra o sistema financeiro. Desse modo, o dinheiro chegaria “limpo” para os beneficiários. Para tanto, foram realizadas múltiplas e complexas operações de lavagem de ativos, a exemplo de depósitos em contas bancárias no exterior, em nome de offshores e de pessoas interpostas, da simulação de contratos de câmbio e de investimento e da celebração de empréstimos bancários fraudulentos. Para a lavagem de parte deste valores, lançou-se mão aos serviços do operador financeiro do mercado negro Alberto Youssef.
Se a Justiça receber a acusação, Nestor Cerveró responderá pela prática de dois atos de corrupção e 64 atos de lavagem de dinheiro; Fernando Soares, pela prática de dois atos de corrupção e 64 atos de lavagem de dinheiro; Júlio Camargo, pela prática de dois atos de corrupção, de sete crimes financeiros e de 64 atos de lavagem de dinheiro; e Alberto Youssef, pela prática de 17 atos de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal pediu, ainda, o ressarcimento no valor de aproximadamente R$ 156 milhões, sem prejuízo do confisco de aproximadamente R$ 140 milhões provenientes de crime. Busca-se, assim, um retorno aos cofres públicos de R$ 296 milhões.
O número do processo judicial é 5083838-59.2014.404.7000.
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Denúncia do MPF contra os 36 denunciados na Operação Lava Jato
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