O prefeito ACM Neto assinou decreto que cria um grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na elaboração dos procedimentos necessários à eleição dos conselheiros tutelares de Salvador. A assinatura aconteceu em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza com a presença do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Trindade, do vereador Luiz Carlos, do presidente do CMDCA, Rodrigo Alves, de representantes dos conselhos tutelares do município e da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia.
O grupo de trabalho deverá apresentar em um prazo de 90 dias relatório conclusivo sobre as discussões entre seus representantes. “Esse decreto vai possibilitar que a gente some esforços para pensar políticas públicas em torno dos direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade. Temos percebido a preocupação da atual gestão com essa questão”, afirmou Rodrigo Alves.
Na solenidade, o secretário Henrique Trindade afirmou que será publicado sexta-feira (05/12/2014), no Diário Oficial do Município, a licitação para a reforma dos cinco conselhos tutelares de Salvador. Ele citou outros avanços da atual administração na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Conseguimos, por exemplo, regularizar os repasses a várias instituições importantes que estavam desde 2008 sem receber”, destacou.
O prefeito ACM Neto disse que a Prefeitura vai viabilizar recursos para continuar investindo nas unidades físicas dos conselhos e na área social. “Essa é uma questão prioritária para nós. Queremos trabalhar em parceria com vocês e com instituições que façam um trabalho sério em prol das crianças e dos adolescentes. Podem contar com essa gestão”.
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