Paulo Magalhães assume quinto mandato como deputado federal

Em sessão realizada no próximo domingo (1º de fevereiro de 2015), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, Paulo Magalhães, do Partido Social Democrático (PSD) na Bahia, assume o seu quinto mandato como deputado federal. O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O evento deve receber pouco mais de 2500 convidados, entre autoridades e convidados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões espalhados por diversos pontos da Casa, como o auditório Nereu Ramos e os plenários das comissões.

Paulo Magalhães ressalta que este será um momento muito importante para sua carreira política. “A posse do dia 1º de fevereiro representa o início do meu quinto mandato como deputado federal. Acredito que em mais quatro anos poderei realizar mais pela Bahia e baianos”, afirmou o parlamentar.

Entre os principais projetos de lei, de autoria de Magalhães e que estão em tramitação na Câmara dos Deputados; pode-se destacar o PL nº 3024/11 que regulamenta a Vaquejada como modalidade esportiva e o de nº 3.7769/12, cuja função é criar o Programa Nacional de Regularização dos Imóveis Urbanos (Pronarim), com a finalidade de regularizar os imóveis urbanos que não dispõem de registros públicos.

Logo após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

No dia seguinte à posse de deputados e senadores, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.