
Ao renovar a prisão dos empreiteiros Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC, Eduardo Herminio Leite, Dalton dos Santos Avancini e José Ricardo Auler, da Camargo Corrêa, o juiz federal Sérgio Moro destacou que os empresários têm tentado interferir nas investigações. Segundo Moro, responsável pelos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, a eventual soltura dos empresários “colocaria em risco a ordem pública” e traria riscos também para “a instrução, a aplicação da lei penal e a integridade da Justiça”.
Em despacho expedido ontem (18/02/2015), o juiz federal afirma que o pagamento de propina pelas empreiteiras investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público foi mantido após o início da operação.
“[É] necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas. Então, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública, prevenindo a reiteração e continuidade dos crimes, diante da constatação de sua duração por anos, a sua atualidade e a habitualidade criminosa”, sustentou Moro no despacho.
O juiz disse que a tentativa dos acusados e das empreiteiras de ganhar apoio político para, com isso, se beneficiarem no processo judicial “já é reprovável”. Ele acrescentou que “as aludidas tentativas de cooptação de testemunhas” demonstram a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a instrução e a aplicação da lei e preservar a integridade da Justiça “contra a interferência do poder econômico”.
Ele qualificou de “intolerável” e “total desvirtuamento do devido processo legal”, que “emissários” das empreiteiras busquem apoio de políticos para tentar favorecer os empresários presos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, advogados da UTC e da Camargo Corrêa se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de questões relacionadas a Lava Jato.
O ministro, no entanto, informou, por meio de nota, que teve reunião apenas com representantes da empresa Odebrecht, no dia 5 de fevereiro de 2015, às 15h30. Cardozo acrescentou que é “dever do ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”.
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