Bahia: operadoras de telefonia fazem mutirão para atender consumidores

Prestação de serviços de telecomunicações na Bahia apresenta baixa qualidade.
Prestação de serviços de telecomunicações na Bahia apresenta baixa qualidade.

As operadoras OI, Tim, Vivo e Claro realizam, a partir desta segunda-feira (02/03/2015), um mutirão em 28 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da CPI da Telefonia, assinado no final de 2014 pelas operadoras com o Ministério Público Federal (MPF), PROCON e Assembleia Legislativa. Durante 30 dias, o consumidor poderá procurar a loja própria, ou autorizada, de sua operadora, além da agência dos correios dos municípios que não possuem loja física. Os consumidores vão ter a oportunidade de resolver pendências com cobranças indevidas, além de retirar o nome dos serviços de proteção ao crédito.

Segundo o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que foi relator da CPI, o mutirão vai alcançar os 27 territórios de identidade do estado. “ O atendimento precário das operadoras é uma das principais queixas dos consumidores. O mutirão foi pensado para que o usuário do serviço tenha um contato direto com os responsáveis pelas operadoras”, relatou. Na quarta-feira (4), o parlamentar irá verificar de perto o funcionamento do mutirão. Acompanhado de representantes do MPF, do PROCON e de outros deputados, o parlamentar visitará, às 16h, a loja da operadora Vivo do Shopping da Bahia.

Os seguintes municípios terão pontos específicos das operadoras para o mutirão: Riachão do Jacuípe, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Valença, Seabra, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Irecê, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itabuna, Jequié, Itapetinga, Jacobina, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Guanambi, Serrinha, Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Salvador e Camaçari.

Período Mutirão:

2 a 31 de março de 2015

Locais:

Lojas próprias, autorizadas ou Correios (Município sem loja física)

Fiscalização e Visita Surpresa

Deputados, representantes do MPF e do PROCON fazem a visita.

Data: Quarta-Feira

Horário: 16h

Local: Loja da Vivo

Av. Tancredo Neves, 148 – Shopping Iguatemi, Quadra K, 2º Pavimento, Alameda Jenner Augusto, Loja 28 | Salvador

CPI da Telefonia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia foi concluída em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa da Bahia. Instalada para investigar a má prestação dos serviços no estado, a CPI terminou com um relatório de mais de 500 páginas, elaborado pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT). No documento, o parlamentar fez um diagnóstico dos problemas enfrentados no estado e sugeriu a assinatura de um TAC.

Termo de Ajustamento de Conduta

Além do mutirão, as operadoras se comprometeram, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a investir mais de R$ 100 milhões na melhoria da qualidade do serviço em 2015 na Bahia. Os recursos serão aplicados em expansão e melhorias dos serviços de internet, telefonia móvel e fixa. Nos termos do TAC, as operadoras se comprometem a antecipar investimentos em municípios do estado para interiorizar e ampliar cobertura de sinal 3G, beneficiando mais de um milhão de baianos de trinta e quatro municípios que ainda não têm sem acesso à internet móvel de qualidade. O documento estabelece também o compromisso das operadoras em implantar mais antenas na Região Metropolitana de Salvador.

Estão previstas ainda no documento, reuniões semestrais com o MPF, e PROCON e a celebração de um Pacto das Antenas, no qual Assembleia e as operadoras se comprometem a elaborar uma minuta de Projeto de Lei modelo para instalação de antenas. Muitas vezes, as operadoras encontram dificuldades para expansão do serviço por conta da legislação restritiva que ainda vigora em muitos municípios baianos. A competência de legislar sobre o assunto é dos municípios.

viaOperadoras fazem mutirão para atender consumidores a partir desta segunda-feira – diretor@jornalgrandebahia.com.br – E-mail de Jornal Grande Bahia.


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