O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA realizará audiências públicas para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas dos municípios de Carinhanha/BA e Malhada/BA. Em Carinhanha, o evento ocorrerá no dia 30 de março de 2013, às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. No dia seguinte, 31, também às 9h, será realizada a audiência no município de Malhada, no auditório da Escola Municipal Professora Alice Maria. Direcionados à comunidade e demais setores interessados, as audiências integram o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
A pauta das audiências objetiva ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema. Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas dos municípios. Em Carinhanha, o Ideb ficou em 3,2 nos anos finais do ensino fundamental, em 2013, numa escala de 0 a 10. Já em Malhada, o Ideb foi de 3,1. A meta nacional é de 6 pontos.
A implementação do projeto MPEduc nos municípios considerou os baixos valores alcançados no Ideb durante o ano de 2013, além do IDH-Educação de ambos os municípios, que foi definido como “muito baixo”.
Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
Agenda
Audiência Pública no Município de Carinhanha
Quando: 30 de março de 2015, às 9h
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, em Carinhanha, localizada na Praça Henrique Brito nº 01, Centro, Carinhanha/BA.
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