A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveu nesta sexta-feira (17/04/2015), em Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia, o quarto seminário de um Ciclo de Palestras e Debates com a finalidade de discutir o panorama de diversos setores. Este, na Bahia, tratou especificamente da cacauicultura, compreendendo a sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção ao meio ambiente e sistema tributário. O  seminário foi presidido pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), presidente da CRA, e teve a participação de Lídice da Mata (PSB-BA). O encontro reuniu agricultores, pesquisadores e representantes do governo da Bahia e municípios da região.

A senadora Ana Amélia ressaltou a importância econômica para a região Sul da Bahia, lembrando que a cultura do cacau no Estado contribui para que o Brasil seja o sexto maior produtor do mundo.

— Além disso, o Brasil é o terceiro mercado consumidor de chocolate. Assim, temos um compromisso maior de resgatar essa lavoura, que foi dizimada com a praga da Vassoura de Bruxa nos anos de 1990 — disse.

A parlamentar gaúcha também demonstrou preocupação com o esvaziamento da Ceplac.

— O órgão passa por reduções sucessivas de orçamento e precisa ter resgatado o seu papel de suporte aos produtores de cacau — disse, defendendo a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas abertas no quadro técnico do órgão.

Já a senadora Lídice da Mata, que propôs o tema do seminário para a CRA, afirmou que é preciso discutir um plano nacional para a lavoura cacaueira. Lídice também ressaltou a importância de aprovar projeto de sua autoria (PLS 93/2015), que prevê teor mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados no País.

— Isso representa uma agregação de valor ao cacau, que antes era exportado de forma bruta e ganha cada vez mais mercado ao ser processado como chocolate. Além do setor agropecuário, a iniciativa também beneficia o setor de turismo, que pode ser facilmente incluído no processo que agrega toda a cadeia produtiva do cacau — explicou.

Acompanharam as senadoras o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), autor de projeto na Câmara dos Deputados que também beneficia a cultura cacaueira; o deputado estadual do PP baiano, Eduardo Sales; e o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, além do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos.

Valor ambiental

Durante o encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Hildegardo Nunes, disse que a cultura do cacau concentra, além dos valores econômicos e sociais, um grande valor ambiental, pois é a cultura responsável pela preservação de grande parte da Mata Atlântica e de parte significativa da Floresta Amazônica.

Henrique Almeida, presidente da Biofábrica do Cacau e integrante do Conselho Superior da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia, defendeu a implantação de um marco regulador semelhante ao do café.

— É preciso criar categorias especiais do chocolate — propôs.

Também participaram dos debates Helinton José Rocha, diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Guilherme de Castro Moura, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; Maria Angélica Anunciação, presidente da CENTRAFESSOL Bahia; Walter Tegani, secretário Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau; e Jeandro Laytynher, superintendente técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia.

Biofábrica

Durante a manhã, as senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata visitaram uma unidade que produz mudas de alta produtividade. A Biofábrica do Cacau possui 19 viveiros, que armazenam 200 mil mudas cada um. Além do cacau, os viveiros produzem mandioca, flores e outras culturas.

*Com informações da assessoria da senadora Lídice da Mata.