O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), estuda medidas para desoneração tributária sobre produtos finais da indústria petroquímica. O objetivo é contribuir com a negociação entre a Braskem e a Petrobras quanto ao preço da nafta, principal matéria-prima do setor petroquímico. Com isso, o impasse motivado pelos custos que cada uma terá de arcar pode estar próximo da solução.

A Braskem, que tem unidade industrial na Bahia, defende que o fornecimento do seu principal insumo seja feito por preço mais competitivo. Para equacionar as diferenças, a colaboração do governo baiano, acordada com o governo federal, é que, além de seguir o compromisso da cessão de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, em favor da petroquímica, uma lista de produtos deverá ser definida, junto com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Esses produtos também estarão sujeitos à desoneração.

Segundo informações obtidas, nesta quinta-feira (23/04/2015), com o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, entre os dias 4 a 8 de maio, a lista será apresentada aos ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e assim evoluir para uma definição. “Entendemos que todos devem ceder – empresas, governo estadual e federal – para que todos possam ganhar, garantindo a produção e o crescimento na indústria petroquímica e química na Bahia e no Brasil”, afirmou Jonas Paulo.