Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (31/03/2015), o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), defendeu a aprovação do novo marco legal da biodiversidade.
Segundo ele, o projeto atualmente em tramitação no Senado, se virar lei, vai desburocratizar e baratear a pesquisa de recursos genéticos, estimular a bioindústria e promover a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos de conhecimentos tradicionais, em especial os de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
O senador destacou como pontos positivos da proposta, a instituição de cadastro eletrônico e do Conselho de Patrimônio Genético, o incentivo à bioprospecção, o estímulo à transferência de tecnologia e à capacitação de profissionais e o financiamento de projetos para uso sustentável do conhecimento tradicional.
Otto Alencar afirmou, ainda, que não é aceitável que um país com uma biodiversidade tão rica como o Brasil não tenha um instrumento legal que facilite a exploração desse potencial. “O Brasil é um dos 17 países do mundo considerados mais megabiodiversos. Tem a maior biodiversidade do mundo, tanto de espécie animal como de espécie vegetal. Entretanto, é o país que menos se beneficia dessa vantagem comparativa graças ao anacronismo da nossa legislação”, disse.
Em sua fala, o senador destacou as audiências públicas na CMA para debater o projeto. O plenário do Senado deve analisar a matéria na próxima semana. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e já foi aprovado na CMA e em outras comissões.
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