O novo Código de Processo Civil é o tema de uma série de capacitações promovidas pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp), dentro da proposta de aprimoramento contínuo de seus servidores e magistrados.

Na segunda-feira 27 de abril de 2015, das 14h às 18h, no auditório do prédio-sede do TJBA, no Centro Administrativo, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e o juiz federal Wilson Alves de Souza apresentam aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil e da atividade judicante.

As palestras serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do TJBA no YouTube.

Os magistrados e servidores ainda podem se inscrever enviando um e-mail para unicorp@tjba.jus.br.

Depois da capacitação, cuja carga horária para certificação será de quatro horas, a Unicorp prepara outro curso presencial para maio. Também já desenvolve a formatação de um curso online sobre o tema. O objetivo é promover a atualização do Judiciário acerca das inovações do novo código, que entrará em vigor em 2016.

Autoridade

A primeira iniciativa da Unicorp neste sentido foi realizada em dezembro de 2014, com uma conferência do professor e advogado Fredie Didier Júnior, revisor do projeto do novo CPC e uma das maiores autoridades da matéria no País.

O novo código tem 1.070 artigos, muitos deles com influência direta no cotidiano dos tribunais. Uma das principais alterações é conceitual: a nova Justiça brasileira vai passar a valorizar ainda mais a conciliação, antes de a questão ser judicializada.