Defensores Públicos da Bahia devem considerar escolha da sociedade civil para Ouvidor-Geral, alerta vereador

O vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) comentou, nesta sexta-feira (01/05/2015), a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ao escolher um candidato diferente para ouvidor-geral do escolhido pelo pleito entre os movimentos sociais e membros da sociedade civil. O historiador Marcos Rezende e a socióloga Vilma Reis concorreram ao cargo em dois momentos e a decisão do conselho, por quatro votos a dois, foi a favor de Reis, que assume em 22 de maio de 2015. Para Suíca, a decisão é insólita, “já que os currículos são bem parecidos”, e que deveria prevalecer “o oito a quatro da escolha da sociedade”. “Acredito que o importante seria acatar a decisão de quem venceu a escolha entre as entidades e os movimentos sociais”, frisa.

Segundo informações da Defensoria Pública, o pleito para o cargo de ouvidor-geral acontece a cada dois anos e, para participar, os candidatos precisam ser cidadãos da sociedade civil, sem cargo eletivo em qualquer esfera municipal, estadual ou federal, e não podem ter cargo comissionado ou de confiança em qualquer esfera do poder. Com essas prerrogativas, o edil petista sugere que o procedimento seja revisto “ao menos para considerar a escolha dos cidadãos”. Suíca salienta que respeita a decisão e deseja solidez da nova ouvidora-geral para “garantir que a população negra e pobre da Bahia seja ouvida de fato. Estou ciente que não será um trabalho fácil e devemos acompanhar todos os casos que violem os direitos dos baianos, em qualquer esfera”.