Feira de Santana: Sefaz suprime encargos do IPTU por atraso do carnê

Órgão constatou que alguns contribuintes foram penalizados.
Órgão constatou que alguns contribuintes foram penalizados.
Órgão constatou que alguns contribuintes foram penalizados.
Órgão constatou que alguns contribuintes foram penalizados.

Em face dos atrasos na entrega dos carnês provocados pela greve dos Correios ou inconsistência dos endereços dos contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está abolindo a cobrança dos encargos e concedendo o benefício dos descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O secretário da Sefaz, Expedito Eloy, explica que a medida está sendo adotada em função do órgão municipal ter constatado que alguns contribuintes foram penalizados por causa do atraso na entrega dos carnês ou mesmo porque os endereços não foram localizados.

As revisões estão sendo realizadas, caso a caso, pela Sefaz. Basta o contribuinte interessado em regularizar a situação procurar o órgão municipal, no prédio da Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), na rua Barão de Cotegipe, Centro, próximo ao cruzamento com a avenida Sampaio, para obter a exclusão dos encargos e concessão do benefício dos descontos.

O pagamento da contribuição do IPTU 2015 em Feira de Santana, em cota única, foi recebido pela Sefaz no dia 15 de abril e, desde o início deste ano até este período, conforme o secretário Expedito Elói, a arrecadação já está bem superior ao do exercício de 2014. “É resultado do grande número de pessoas que pediram revisão do IPTU no ano passado e pagaram após o prazo. Já este ano os contribuintes vêm pagando dentro do prazo porque já estavam com os valores corrigidos”, ressaltou.

A importância do IPTU para o desenvolvimento município também é ressaltada pelo secretário Expedito Elói. Ele explica que os recursos arrecadados através deste tributo são totalmente revertidos em benefícios para os feirenses, com investimentos em Feira de Santana principalmente nas áreas públicas de educação, saúde e urbanização.


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