Gestores discutem política de assistência social e fortalecimento do SUAS na Bahia

Tendo como tema principal ‘Dez Anos do SUAS: Avanços e Desafios, o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia’, o Coegemas Bahiareuniu, em Vitória da Conquista, centenas de gestores e técnicos da Assistência Social, na segunda e terça-feira (25 e 26/05/2015) no auditório da Universidade Federal da Bahia. Entre os participantes, além dos gestores e técnicos dos municípios baianos, estavam o secretário nacional de Assistência Social adjunto, José Dirceu Junior, a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SAS/SJDHDS,) Mara Moraes, o vice-presidente Administrativo da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, e o presidente do Coegemas e secretário de Assistência Social de Barra do Choça, Jailton Fernandes.

Falando sobre a importância do diálogo e da parceria entre os entes federativos, José Dirceu Júnior fez um breve histórico da evolução da Assistência Social no Brasil e sobre a situação atual do sistema descentralizado, destinando ao município a maior responsabilidade na execução dos serviços sociais. “Antes, as parcerias eram feitas de forma pontual e a prestação dos serviços públicos era fragmentada e focada na visão pessoal e nos interesses do prefeito ou do governador. Com a Constituição de 88, principalmente na última década, conquistou-se a ampliação dos serviços sociais baseada na vontade política e no crescimento econômico, mas ainda é necessária uma reforma tributária que torne o sistema mais justo, com repartição mais justa de recursos”, enfatizou.

O entendimento da necessidade de investimento e de se priorizar os serviços de proteção social num momento de crise econômica foi ponto comum entre os palestrantes do encontro. Atribuindo à disposição institucional a garantia da proteção social,  a superintendente da SAS, Mara Moraes, ressaltou o trabalho conjunto e uma relação de confiança entre os entes federados, “todos numa linha de convergência de ações em função daquele que precisa da ação da assistência social, para que a nossa ação seja consequente na vida das pessoas”, afirmou.

Para o presidente do Coegemas-BA, Joseilton Fernandes,  o  encontro cumpriu com sua finalidade de fomentar a discussão sobre o fortalecimento e execução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Assistência Social no sentido de garantir os direitos dos cidadãos.  “Se queremos uma federação forte, um município forte e um SUAS forte, temos que  nos aproximar,  participar das oficinas de capacitação para aprender como receber, gastar e prestar conta dos  recursos destinados à assistência social nos nossos municípios”,  conclamou.

CIB e Oficinas – Ainda como parte da programação do primeiro dia, na parte da tarde houve reunião ordinária da Comissão de Gestores Bipartite, na qual a coordenadora do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Celeste Viana, falou do posicionamento do órgão e tirou as dúvidas dos gestores relativas ao cofinanciamento de 2015.

Na terça-feira (27), os gestores participaram de duas oficinas temáticas: uma sobre gestão financeira, planejamento, execução e prestação de contas e outra sobre a importância e como realizar conferências municipais de Assistência Social.