O Fundo de Energia do Nordeste, criado recentemente, deverá movimentar R$ 2,5 bilhões em recursos e agregar R$ 13 bilhões em financiamentos para empreendimentos do setor de energia no país até 2037 – valor que, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, poderá chegar a R$ 26 bilhões, caso o setor privado use os 51% de participação a que tem direito nas sociedades de propósito específico (SPE) que serão criadas.

Em termos energéticos, os investimentos deverão resultar em um acréscimo de 5.400 megawatts ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo do período. As projeções foram apresentadas hoje (23) por Braga ao comentar esse e outros itens da Medida Provisória (MP) 677/2015, publicada na edição de terça-feira (23/06/2015) do Diário Oficial da União.

“Os R$ 2,5 bilhões serão alavancados pela Chesf [Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco]. Com esse recurso, será possível alavancar, dentro do Fundo de Energia do Nordeste, mais R$ 8 bi ou R$ 9 bi [até totalizar R$13 bilhões] em empréstimos [para a Chesf]. O fundo se associará ao capital privado em SPEs específicas para empreendimentos de geração e transmissão para o setor elétrico. Como o fundo aportará R$ 13 bilhões, o capital privado poderá, portanto, aportar outros R$ 13 bilhões, totalizando pelo menos R$ 26 bi [em financiamentos]”, explicou o ministro.

A MP autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Chesf com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas a Vale, a Gerdau e a Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia, que é mais alto. Além disso, a MP autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste, criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente.

“[Esse fundo] configura investimento seguro, confiável e não sujeito a nenhum tipo de contingenciamento”, destacou Braga. “Com a recontratação da energia com consumidores atendidos pela Chesf, teremos previsibilidade para esse setor que gera tantos empregos no Brasil e em especial no Nordeste”, disse Braga.

O fundo específico formado pela SPE terá 51% de participação do capital privado e 49% da Chesf.

*Com informações da Agência Brasil.