A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram operação conjunta em Vitória da Conquista, entre os dias 9 e 13 de junho de 2015, em combate ao transporte clandestino. Vinte veículos foram apreendidos.
Os ônibus e vans piratas foram multados e conduzidos a pátio conveniado. Os passageiros continuaram suas viagens em veículos autorizados pela ANTT. O infrator precisou apresentar comprovantes de que garantiu esse transporte em empresas regulares, assim como arcou com despesas de alimentação e hospedagem para poder liberar os veículos.
As ações de fiscalização da ANTT são constantes e têm sido intensificadas desde março do ano passado, quando entraram em vigor as novas medidas instituídas pela Resolução nº 4.287/2014, que prevê a apreensão, por 72 horas, de veículo flagrado realizando transporte clandestino de passageiros. Há um mês, ANTT e PRF também apreenderam 18 veículos clandestinos na região baiana.
Segurança para população – O transporte clandestino coloca em risco a vida dos passageiros devido ao estado precário dos veículos e à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança) e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários.
O passageiro que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência, ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.
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